1.462 resultados encontrados para luiz carlos munhoz - data: 08/08/2025
Página 14 de 147
Processos encontrados
1586/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 RECLAMADO Advogado RECLAMADO COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP JOSÉ PASCHOALE NETO(OAB: 31484SPD) 318 VALENTES SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA EIRELI - EPP Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos e examinados. Anotem-se inicialmente os endereços de folhas 66 e 67. Fica a nova audiência INICIAL redesignada para o dia 03/02/2015 às 08:46
3071/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 313 montante definido três anos antes, com a concordância das partes e referido dispositivo Constitucional, que assegura a revisão geral aceite do próprio perito. anual "sem distinção de índices". Contudo, relativamente ao tema, A alteração promovida fere direito líquido e certo do profissional ao destaca-se que o Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou a recebimento
AUTOR: LUIZ CARLOS MUNHOZ ADVOGADO: SP321120-LUIZ ANDRE DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE 3) Outros Juízos: PROCESSO: 5003361-85.2018.4.03.6111 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDIR JOSE DE GOUVEIA ADVOGADO: SP259080-DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 5003376-54.2018.4.03.6111 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDA
PARTE RÉ: CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PARANAGUÁ (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001343 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5028398-39.2018.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA PARTE AUTORA: MOACIR MOREIRA BATISTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MÁRCIA CRISTINA NOGUEIRA TORRES PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PARTE RÉ: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BAURU - SP VARA : 1 PROCESSO : 0001009-88.2017.403.6108 PROT: 17/03/2017 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ROTOMIXBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI ADV/PROC: SP246618 - ANGELO BUENO PASCHOINI E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU - SP VARA : 1 PROCESSO : 0001013-28.2017.403.6108 PROT: 17/03/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BARRETOS - SP DEPRE
Advogado : SP140770 - MARILENE ROSA MIRANDA Reu...... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado : SP164988 - DANIELLE MONTEIRO PREZIA Vara..... : 3ª vara Processso : 0000764-84.2002.403.6114 (2002.61.14.000764-5) Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Autor.... : GERONIMO ROSA DE ANDRADE Advogado : SP099365 - NEUSA RODELA Reu...... : CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado : SP008105 - MARIA EDNA GOUVEA PRADO e outros Vara..... : 3ª vara Processso : 0000837-56.2002.403.6114 (2002.61.14.000837
DESPACHO Vistos, Comprove a CEF documentalmente que a pessoa indicada na petição retro é sucessora da executada falecida. Prazo: 10 dias. Int. SÃO VICENTE, 26 de novembro de 2020. REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 5003750-43.2019.4.03.6141 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: ELIANIA ROCHA NASCIMENTO DESPACHO Vistos, Concedo o prazo de 30 dias, a fim de que a CEF diligencie no sentido de obter contato com o réu para efetivação do acordo, mediante da regularizaç
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1677 746 cautelares alternativas. Requer, pois, revogação da custódia preventiva com a imposição de cautelaridade diversa. Indefere-se a liminar. Da análise da inicial, ao menos em um juízo de cognição sumária, não se vislumbra nenhuma nulidade ou manifesto constrangimento ilegal a ensejar o deferimento da medida de urgência, cab
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 356 sede recursal. Cuida-se de agravo, portanto, que não passa pelo Juízo de admissibilidade, do que decorre ser inútil enviá-lo a julgamento colegiado. É entendimento iterativo da jurisprudência, após a reforma do CPC de 1994, que a responsabilidade pela formação do instrumento, antes da serventia, é hoje da parte, de sorte que
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2014 176 vencida na demanda, para saldá-las no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição. Regularmente intimada ou não encontrada ou quedando-se inerte, inscreva-se a dívida, expedindo-se certidão, a qual haverá de ser entregue ao Dr. Procurador do Estado, para as providências necessárias. Oportunamente ao arq