Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2097 130 08.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - E.R.D. - Posto isso, ante a ausência de deferimento do favor legal do benefício da justiça gratuita, JULGO PREJUDICADO o respectivo incidente de impugn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1018 embargos, os requeridos alegam, preliminarmente, carência da ação, aduzindo insuficiência dos documentos juntados, já que o contrato em apreço foi precedido de outros. O embargado se manifestou. Os contratos e extratos de fls. 13/39 são documentos suficientes para a propositura da ação monitória em pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 935 nº 62.326-4/8-0 - Voto nº 5312 - Relator: Alvaro Passos). Existem regras próprias para o levantamento; as situações que admitem movimentação da conta estão discriminadas no art. 20 da Lei nº 8.036/1990, que não podem ser ampliadas nem mesmo por situações em que alimentos são tratados (o art. 833,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2175 187 358373/SP), SILVIO BRANDANI BERTAGNOLI (OAB 328312/SP), RAPHAEL ZOLLA DE REZENDE (OAB 278840/SP), WALTER WIGDEROWITZ NETO (OAB 153790/SP) Processo 1017004-14.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Obrigações - Instituição Universitária Moura Lacerda - Bruna Amarilda de Almeida - JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2518 PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu na obrigação de fazer consistente em fornecer ao autor diploma de conclusão do Curso Técnico em Gestão de Pequenas Empresas e histórico escolar, observado o prazo de 30 (trinta) dias a contar do trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 572 Silva - OAB/SP 119378) - ADV: LILIAN COLETTI MELLO (OAB 245858/SP), DEUSDETH PIRES DA SILVA (OAB 119378/SP) Processo 0000447-54.1999.8.26.0541 (541.01.1999.000447) - Procedimento Sumário - Alaide Percelina Rosa Alves - I N S S Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Fls. 201/202: Ciência ao (a) Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1803 de poupança - Incidência a partir da citação - índice de 1% ao mês correto, nos termos do art. 406 CC/02 c.c.161, §1° CTN Recurso improvido.” (Apelação nº 0115338-29.2008.8.26.0006, 23ª Câmara de Direito Privado, Relator J. B. Franco de Godói, j. 19/05/2010) Em síntese, a jurisprudência cristalizou entendimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1035 256 1305/09 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por VANESSA MARTINS DA SILVA em face de ARNALDO JOSE DOS SANTOS - Desp.fls. 39: Fls. 38: Defiro a expedição do mandado de constatação dos bens que guarnecem a residencia do executado não abrangidos pela Lei n. 8.009/90 e se positiva a constatação, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 551 253 preparo: Custas de preparo: correspondente à soma das parcelas previstas nos incisos I e II, do art. 4º, da Lei nº 11.608/03, sendo o mínimo de 5 UFESP’S para cada parcela, em cumprimento do art. 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95. VALOR A RECOLHER EM CASO DE RECURSO: R$ 206,48. Mais R$ 20,96 de port

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 613 1857 devidas, e acrescentando juros de mora de 6 % ao ano, a partir da citação. Fica anotado, para todos os fins, o caráter alimentar do crédito. Pela sucumbência, arcará a ré com as custas do processo e honorários advocatícios arbitrados em 10 % (dez por cento) do valor da condenação.” No mais, permanece a sente