Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 982 ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde”. O art. 211, § 2º, da CF, enfatiza que compete prioritariamente aos Municípios atuar no ensino fundamental e infantil. Dá-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2724 594 GUAZZELLI MODES (OAB 71342/SP) Processo 0027733-98.2018.8.26.0554 (processo principal 0003648-29.2010.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Assunto não Especificado - Sergio da Silva Gomes - Vistos. Arbitro os honorários do patrono do autor, ora exequente, em 15% sobre o valor das prestações devidas até

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2547 79 MACIEL para DECLARAR a inexigibilidade do cheque número 000409 sacado contra o banco Citibank, no valor de R$ 2.700,00 (fls.31), e cancelar em definitivo o protesto da cambial bem como eventual restrição existente no cadastro do banco central, relativa ao título em questão. E ainda, CONDENO o réu na obrigação de promo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2611 3737 lhe sendo facultado o direito de visitação em finais de semana alternados. Declarou não haver bens a serem partilhados. Pretende ver a requerida retomar ao uso do nome de solteira. Regularmente citada (fls. 35), a requerida não se manifestou (fls. 37). Em parecer o Ministério Público manifestou-se pela procedência (fl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2633 3506 regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do C.P.C. fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do C.P.C.. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para nego

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1299 o requerido/embargante, em resumo, que há “omissão” na r. sentença, haja vista que não foram apreciados os pedidos de gratuidade da justiça da requerida. Recebo os embargos, dada sua tempestividade e dou acolhimento para conceder os benefícios da gratuidade de justiça à requerida, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1152 remessa dos presentes autos ao SETOR DE CONCILIAÇÃO local para a realização de sessão de conciliação própria. Fica designado o ato para o dia 26.11.18, às 15h00. Promova a escrivania à citação do réu, observado o prazo mínimo de 15 dias de antecedência para sua efetivação. A autora seja inti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1502 a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Margarida Buri dos Anjos da Cunha - Aguarde-se o pagamento do RPV. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP) Processo 0010004-10.2018.8.26.0053 (processo principal 1005856-75.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 905 ao Setor de Conciliação (fls. 31/33), cujos termos passam a fazer parte integrante desta decisão e produzam seus jurídicos e regulares efeitos. Consequentemente, JULGO EXTINTO a presente execução, nos termos do art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Traga a autora, em 5 dias, ofício da OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2322 3592 de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335,III).Defiro a justiça gratuita.Intime-se. - ADV: ANALICE ROQUE DE ANDRADE (OAB 354801/SP) Processo 1003119-33.2016.8.26.