Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 245 todos os seus termos. Tudo na forma da fundamentação. for exigida a apresentação da CTPS para admissão em novo Assinado em 10 de Outubro de 2016. emprego. Inclusive, há precedentes do Tribunal Superior do JOSÉ DANTAS DE GÓES Trabalho considerando presumido o dano moral decorrente de Desembargador do Trabalho anotação desabonadora na CTPS. QUANTUM INDENIZA

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 1777 É o Relatório. HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Relator Voto , 03 de novembro de 2020. Conheço dos Embargos, por tempestivos. Em princípio, cumpre deixar claro, que não compete ao Juiz refutar ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL todas as teses na ordem e na forma com que foram apresentadas, Diretor de Secretaria mas, sim, concluir, fundamentadamente, po

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 3401 PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara do Trabalho de Campinas JUSTIÇA DO TRABALHO Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, INTIMAÇÃO CAMPINAS/SP - CEP: 13092-123 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: TEL.: (19) 32327997 - EMAIL: [email protected] PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010651-34.2018.5.15.0094 Process

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CUNHA - PAULO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0010554-39.2015.5.15.0094 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Revisor HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA ADVOGADO MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI(OAB: 217515/SP) ADVOGADO SAMUEL DOUGLA

Publicações Judiciais I ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva nos RESP 1.492.221/PR, RESP 1.495.144/RS e RESP 1.495.146/MG, vinculados ao tema 905, que versam sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 10 de julho de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00094 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005237-21.2013.4.03.6311/SP 2013.63.11.005237-7/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 3556 Processo do Trabalho foi confirmada em recente decisão do C. de maneira que a aplicação do IPCA ou da TR será realizada Tribunal Superior do Trabalho. conforme estabelecido por aquele Tribunal Superior. Ademais, o salário do reclamante era inferior a 40% (quarenta por Juros de mora a partir do ajuizamento da ação, conforme art. 883 cento) do limite máxim

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LEANDRO PALARINI MARQUETI PATRICIA DE FREITAS DARCOLITTO(OAB: 233783/SP) WILIAN PETERSON DELLA MURA RAMOS PERITO 4405 Apresente a Reclamada a Certidão de autenticidade da Apólice do Seguro de garantia do depósito judicial, em 48 horas, sob pena de indeferimento do quanto postulado. Intimado(s)/Citado(s): - RUMO MALHA PAULISTA S.A. Campinas/SP, 24 de

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 1772 prequestionamento das matérias, já se encontra no V. Acórdão embargado, não se justificando a presente medida. , 03 de novembro de 2020. Rejeito, portanto. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria Conclusão Diante do exposto, decide este Relator: CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, PARA OS REJEITAR, nos termos da fundamentação. Pro

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 CONTRACHEQUES Contracheque / 16110712173940500 Audiên 2015 000008357597 cia: 386 21/03/2017 08:25 Hollerith CONTRACHEQUES Contracheque / 16110712171827300 2014 000008357584 Hollerith Fica V. S.ª notificado(a) de que foi designada audiência para o dia 21/03/2017 08:25, na qual deverá comparecer pessoalmente, sob pena de ARQUIVAMENTO da ação. Extrato de Co

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2836 Neste contexto, comprovada a existência do débito alimentar e sem notícia de pagamento ou de justificação adequada, é cabível a prisão civil do alimentante, já que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se venceram no curso do processo (art. 528, §§ 3º e 7º, CPC), atualizando-se o valor informado pela par