Publicações Judiciais II - JEF ● 16/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0005237-21.2013.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ CARLOS RODRIGUES LIMA ADVOGADO: SP184259-ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005238-06.2013.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS HELENO ADVOGADO: SP093357-JOSE ABILIO LOPES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 20150000

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0005237-21.2013.403.6311 PROT: 22/10/2014 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ CARLOS RODRIGUES LIMA ADV/PROC: SP225922 - WENDELL HELIODORO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0007949-86.2014.403.6104 PROT: 20/10/2014 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 1 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0007962-85.2014.403.6104 PROT: 20/10/2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1018 0000601-66.2013.8.26.0352 Nº Ordem: 000042/2013 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça (art. 147) - - M. P. X S. W. C. B. - Homologo a remissão concedida ao adolescente SAMIEL WESLEY CARDOSO BARBOSA, como forma de exclusão do processo, bem como a aplicação da medida sócio educativa de advert

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2428 JUÍZO DEPREC. : VARA ÚNICA - Itatiaia-RJ REQTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REQDO : ADEMILSON PIMENTA SANTOS VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1013889-96.2017.8.26.0005 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1003746.16.2016.8.26.0609 JUÍZO DEPREC. : Juizado Especial Cível e Criminal da Com. de Tabo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital requerida, por ter comprovado que laborou de fato, sendo a obrigação do recolhimento da contribuição, competente à Fazenda Pública a qual a servidora se encontrava vinculada. Portanto, comprovado que laborou pelo período alegado, subentende-se que a mesma recolheu regularmente as contribuições previdenciárias, uma vez que obrigação de promover o recolhimento, como dit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2804 PROCESSO :1016813-73.2019.8.26.0114 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Hamilton Gonçalves dos Santos ADVOGADO : 382729/SP - Elizangela Candida dos Santos REQDO : Lucio Lucena VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016820-65.2019.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Castelatto Ltda ADVOGADO : 305583/SP - Guilherme Coro

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1893 Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU INTIMAÇÃO 8000169-96.2017.8.05.0240 Execução De Alimentos Jurisdição: Sapeaçu Exequente: R. N. S. Advogado: Marcio Teixeira Barretto (OAB:BA31319) Advogado: Hermes Hilariao Teixeira Sobrinho (OAB:BA28491) Advogado: Mauro Te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 1118 67) 993.07.079072-5 (01084135.3/3-0000-000) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Aben-Athar, Revisor: Des.: Louri Barbiero - Apelante: Ailton Tolentino Marques - Apelado: Ministério Público - por votação unânime, negaram provimento ao recurso, confirmando-se a r. sentença condenatória pelos próprios e bem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 806 1177 David, em face da extinção da punibilidade, nos termos do art. 107, IV, do CP - Advs: Marli Aparecida Silva (OAB: 117861/SP) Joao Carlos Martins Falcato (OAB: 54386/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 993.06.101932-9 (00934916.3/7-0000-000) - Apelação - Itapetininga - Apelante: Sergio de Souza Vianna - Apelado: Minis

Caderno único ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de maio de 2016 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 017815-9 Aleatória SIMONE LUCINDO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ROSALINO FILICIANO PINTO NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 017841-5 Aleatória SIMO