Publicações Judiciais II ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1400001587 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : MARIA DA CONCEICAO ALCANTARA PEIXOTO ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RIVALDIR D APARECIDA SIMIL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00063 Ap 2255138 0022693-36.2017.4.03.9999 SP 00029253820158260294 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ELY MUNIZ DO NASCIMENTO (= ou > de 60 anos) AD

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Juiz do Trabalho Substituto 4720 de espera virtual da 4ª Vara do Trabalho de Pelotas e deverão aguardar conectados até a sua efetiva admissão para ingressar Processo Nº ATOrd-0020652-49.2021.5.04.0104 RECLAMANTE LUIZ CARLOS RODRIGUES LIMA JUNIOR ADVOGADO ANDREA PEREIRA FERREIRA(OAB: 62349/RS) RECLAMADO MILTON BENITES TREPTOW - ME ADVOGADO Paulo Luiz Pinho Antunes(OAB: 4

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais EXECUTADO: F.P.S. VARA: 9ª Vara de Família e Sucessões DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 14:27 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0615239-14.2017.8.04.0001 CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Ofício: 698/2017 - Manaus VÍTMAFATO: K.R.B.M. AUTORFATO: S.R.B. VARA: Central de Plantão Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 14:27 horas PR

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 126 e subsidiariamente do litisconsorte, a responsabilidade pelo dano Por se tratar de recurso interposto sob a égide da Lei 13.015/2014, moral causado. procedo, de forma prévia, à análise dos requisitos necessários para Configurada a violação de um direito geral de personalidade, que se o conhecimento do presente apelo. manifesta por força do simples fato da vio

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 presenciais, notifique-se a reclamada, para que apresente defesa e 4589 PODER JUDICIÁRIO documentos, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão. JUSTIÇA DO Após, se for o caso, retire-se o sigilo atribuído à defesa a ser apresentada e notifique-se o reclamante para que se manifeste a respeito, no prazo de 10 dias. INTIMAÇÃO Nos prazos deferidos, as part

Publicações Judiciais I ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : LUIZ CARLOS RODRIGUES LIMA SP225922 WENDELL HELIODORO DOS SANTOS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00052372120134036311 3 Vr SANTOS/SP 00045 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021880-14.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.021880-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO VALDENIR RIBEIRO BRIZ SP137354 LINDOLFO DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social

Publicações Judiciais I ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : LUIZ CARLOS RODRIGUES LIMA SP225922 WENDELL HELIODORO DOS SANTOS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00052372120134036311 3 Vr SANTOS/SP 00045 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021880-14.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.021880-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO VALDENIR RIBEIRO BRIZ SP137354 LINDOLFO DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social

Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 692 anteriormente previsto no artigo 59 da CLT passou a ser, por reclamante, para reformar o julgado e estender o deferimento da expressa determinação do artigo 7º, XVI, da Constituição Federal, diferença salarial entre o valor pago pela reclamada nas fichas de no mínimo 50% (cinquenta por cento): "XVI - remuneração do financeiras e 9 salários mínimos, durante

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 5161 ao contraditório, e que, inclusive, não se trata de questão de emergência ou em estado de calamidade pública, formalmente competência da Justiça do Trabalho, pois não há qualquer reconhecidos pelo Governo Federal; controvérsia entre o trabalhador e o seu empregador. Nega, ademais, que a situação se enquadre no conceito de “calamidade A leitura mais aten

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 3396 AUTOR CARLOS WAGNER FERNANDES DOS REIS ALCIONE SILVIA RIBEIRO(OAB: 215588/SP) GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI(OAB: 220142/SP) 7ª Vara do Trabalho de Campinas ADVOGADO Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, CAMPINAS/SP - CEP: 13092-123 TEL.: (19) 32327997 - EMAIL: [email protected] RÉU ADVOGADO Intim