CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1729 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000308-09.2021.8.05.0240 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU AUTOR: LUZIA MUNIZ FRAGA Advogado(s): PAULO MATHEUS COSTA (OAB:BA46043) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 Advogado Agravado Advogado Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) ISABEL CRISTINA PASSOS SOUSA Dr.(a) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2016 00 2 012785-9 DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) MARCOS BEZERRA DANTAS Dr.(a) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado

Publicações Judiciais I ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 20 de março de 2018. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal 00065 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005237-21.2013.4.03.6311/SP 2013.63.11.005237-7/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Inst

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 20000510043090 20000510043075 19990510017106 19990510012708 19990510012887 19990510012449 19990510008423 19990510007979 19990510006974 19990510005978 20000510004306 20000510003842 20000510003787 20000510003713 20000510003135 19990510002429 20000510002405 20000510002108 19990510050843 19990510049694 19990510049597 19990510019390 19990510049142 19990510045684 19990510045124 19990510034262 19980510028035 19990510024397 19990510023854 19990510023587 19990510020580 19990510047806

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 20070510046577 20070510080685 20070510069280 20070510074050 20070510075046 20070510077687 20070510077695 20070510061268 20070510026944 20070510025982 20070510046698 20070510043536 20070510042398 20070510034948 20070510041057 20070510056039 20070510027480 20070510075510 20070510073810 20070510074084 20070510075817 20070510074968 20070510041024 20070510040962 20070510037850 20060510041717 20070510042130 20070510046472 20070510048582 20070510051773 20070510055132 20070510023639

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 10001 CBA a46ef78). Processo Nº ATOrd-0001465-94.2012.5.15.0094 AUTOR ELAINE CRISTINA LOPES SALES ADVOGADO JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: 59298-D/SP) RÉU RESTAURANTE E BUFFET CAPRICHO CASEIRO LTDA - ME ADVOGADO TIAGO FERNANDO PELA(OAB: 162769/SP) ADVOGADO FABIO LUCIANO BARBOSA(OAB: 265302/SP) RÉU SULAMITA MARA KREY RÉU MARIANA KREY Dispensad

Publicações Judiciais I ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 20 de março de 2018. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal 00065 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005237-21.2013.4.03.6311/SP 2013.63.11.005237-7/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Inst

Caderno único ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 da execução fiscal. Colaciona jurisprudência em seu favor. Requer a concessão de tutela antecipada para que seja parcialmente suspensa a decisão judicial na parte em que determina a exclusão de 80% dos encargos da CDA relativos aos honorários e também quanto a determinação de remessa dos autos ao Ministério Púbico, pois em desacordo com a Súmula nº 189 do STJ. No mérito, pretende a reform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 516 1216 SOUZA - V. 1 - Recebo o recurso interposto pelo requerido, em seus efeitos devolutivo e suspensivo. 2 - Intime-se o requerente para oferecimento de contra-razões. 3 - Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int. - ADV ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1946 Processo 1024436-28.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Marcelo Rissatto de Oliveira - Sociedade de Ensino Superior Estacio Ribeirao Preto Ltda - Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 21.05.2019, às 14h40, sala