Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4054 174 devidamente autenticada ou com o comprovante de pagamento gerado pela instituição arrecadadora. Considerando que a guia de recolhimento FUNJEC não foi acostada aos autos, conforme termo de distribuição(f.629/630) intime-se o Apelante Santo Estanislau Empreendimentos Imobiliários Ltda para em 05 dias, comprovar se o pagamento (f.

Publicações Judiciais I ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. O mandado de segurança é ação constitucional que obedece a procedimento célere e encontra regulamentação básica no art. 5º, LXIX, da Constituição Federal: "Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público". 2. Percebe-se, portanto, que, dentre outras

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4408 341 Advogada: Gaya Lehn Schneider (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Chirlei Silveira de Sousa Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) Recorrido: Ivete Gomes Moreira Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Advogado: Luiz Carlos Sil

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: PAULO GUILHERME CABRAL DE VASCONCELLOS - SP212599-B, LUIZ CARLOS SILVA - SP168472 Advogados do(a) AUTOR: PAULO GUILHERME CABRAL DE VASCONCELLOS - SP212599-B, LUIZ CARLOS SILVA - SP168472 Advogados do(a) AUTOR: PAULO GUILHERME CABRAL DE VASCONCELLOS - SP212599-B, LUIZ CARLOS SILVA - SP168472 Advogados do(a) AUTOR: PAULO GUILHERME CABRAL DE VASCONCELLOS - SP212599-B, LUIZ CARLOS SILVA - SP168472 Advogados do(a) AUTOR: PAULO GUILHERME CABRAL DE VASCONCELLOS - SP212599-B, LUIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3787 135 Advogado : Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) Advogado : Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Apelado : Júlio Gonçalves Advogado : Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) Advogado : Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Apelada : Lélia Lopes da Silva Advogado : Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) Advogado : Murilo Barbosa César (OAB: 11

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3801 172 Apelação nº 0060970-07.2010.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Apelante : David Moura de Olindo Advogado : Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado : José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Apelante : Associação das Famílias para Unificação e Paz Mun

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: BENEDITO TOMAZ, CARLOS ALBERTO RISSO, CLARICE BOMBACH DE OLIVEIRA, DELMIRO GABRIEL, ILCO PEREIRA DE SOUZA, JOSE ALBINO LEANDRO, JOSE MESSIAS DA SILVA, LIDIA PEDROSO DO AMARAL, NIRLENE MARIA DA SILVA, ORLANDO POSATI Advogados do(a) AUTOR: CRISTIANO ZADROZNY GOUVEA DA COSTA - SP321746-A, LUIZ CARLOS SILVA - SP168472 Advogados do(a) AUTOR: CRISTIANO ZADROZNY GOUVEA DA COSTA - SP321746-A, LUIZ CARLOS SILVA - SP168472 Advogados do(a) AUTOR: CRISTIANO ZADROZNY GOUVEA DA COSTA - SP321746-A, LUIZ

Publicações Judiciais I ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Neste juízo sumário de cognição, de maior plausibilidade se me deparando a conclusão da decisão recorrida de inexistência de interesse da CEF para figurar na lide, tendo em vista precedente firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento dos EDcl nos EDcl no Recurso Especial n.º 1.091.363/SC, submetido ao regime dos recursos repetitivos, ainda com registro de que a Lei 13.000/14 em nada altera o quadro fixado pela jurisprudência do E. STJ e que não se verifica nos autos do RE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS SILVA - SP168472, MURILO BARBOSA CESAR - MS11750 Advogados do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS SILVA - SP168472, MURILO BARBOSA CESAR - MS11750 Advogados do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS SILVA - SP168472, MURILO BARBOSA CESAR - MS11750 Advogados do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS SILVA - SP168472, MURILO BARBOSA CESAR - MS11750 Advogados do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS SILVA - SP168472, MURILO BARBOSA CESAR - MS11750 Advogados do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS SILVA - SP168472, MURILO BARBOSA CESAR - MS11

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3750 222 Preenchidos os requisitos de admissibilidade e não havendo pedido liminar, RECEBO, no efeito devolutivo, este agravo de instrumento interposto por Fátima Maria Cardozo de Moura contra a decisão proferida nos autos da Impugnação ao Cumprimento de Sentença n. 0810133-70.2014.8.12.0001 que o(a) agravado move em face da agravante.