Publicações Judiciais ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000070 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5027958-96.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE : VERA TERESA SPEROTTO BEMFICA ADVOGADO : HALLEY LINO DE SOUZA ADVOGADO : EDUARDO HELDT MACHADO AGRAVADO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG 0000071 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5027752-82.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE : CLÁUDIO JOSÉ ALVES LAR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8300 Interessado: Dionisio Pereira Advogado: Bruno Bastos Amorim (OAB:BA22724) Advogado: Mario Marcondes Nascimento (OAB:SC7701) Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB:SP168472) Interessado: Djalma Mascarenhas Santos Advogado: Bruno Bastos Amorim (OAB:BA22724) Advogado: Mario Marcondes Nascimento (OAB:SC7701) Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB:SP168472) Interessado: Edelvice Silv

Publicações Judiciais ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : LUIZ CARLOS SILVA APELANTE : JOSE NAZARENO FARIAS ADVOGADO : MARIO MARCONDES NASCIMENTO ADVOGADO : FERNANDA SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS ADVOGADO : SANDRO RAFAEL BONATTO ADVOGADO : LUIZ CARLOS SILVA APELANTE : JOVENTINO BRINA ADVOGADO : MARIO MARCONDES NASCIMENTO ADVOGADO : FERNANDA SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS ADVOGADO : SANDRO RAFAEL BONATTO ADVOGADO : LUIZ CARLOS SILVA APELANTE : KLEBER JOSE GEBERT ADVOGADO : MARIO

Publicações Judiciais ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : LUIZ CARLOS SILVA INTERESSADO : ISMAEL FERNANDES ADVOGADO : EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA ADVOGADO : LUIZ CARLOS SILVA INTERESSADO : JOSE MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO : EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA ADVOGADO : LUIZ CARLOS SILVA INTERESSADO : PEDRO FRANCISCO DO AMARAL ADVOGADO : EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA ADVOGADO : LUIZ CARLOS SILVA INTERESSADO : RUBIA MARIA BATISTA DA CRUZ ADVOGADO : EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA ADVOGADO : LUIZ CARLOS SILVA INTERESSADO : RU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mais, ratifico todos os atos praticados perante o Juízo estadual. Com o cumprimento do determinado acima, tornem os autos conclusos. Intimem-se. SOROCABA, 2 de outubro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005345-73.2019.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: BENEDITO MARTINS DA SILVA, BRAZ TEIXEIRA DE PAIVA, HELENA GRANDINI RANCURA, JUAREZ PINHEIRO DA ROCHA, GISETE ALVES DE OLIVEIRA ROCHA, NIVALDO DE SERAFIM MORENI Advogados do(a) AUTOR:ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP14074

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8311 Advogado: Bruno Bastos Amorim (OAB:BA22724) Advogado: Mario Marcondes Nascimento (OAB:SC7701) Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB:SP168472) Interessado: Edna De Souza Silva Advogado: Bruno Bastos Amorim (OAB:BA22724) Advogado: Mario Marcondes Nascimento (OAB:SC7701) Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB:SP168472) Interessado: Edna Maria Andrade Macedo Santos Advogado: Bruno

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS SILVA - SP168472, PAULO GUILHERME CABRAL DE VASCONCELLOS - SP212599-B, MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701-A Advogados do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS SILVA - SP168472, PAULO GUILHERME CABRAL DE VASCONCELLOS - SP212599-B, MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701-A Advogados do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS SILVA - SP168472, PAULO GUILHERME CABRAL DE VASCONCELLOS - SP212599-B, MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701-A Advogados do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS SILVA - SP168472, PAULO GUILHERME

Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de acordo com a qual o marco interruptivo da prescrição retroage para a data de propositura da ação de execução fiscal. 3. Ora, considerando a ausência de inércia, cumpre analisar a situação posta nos autos. Entre a data de constituição do crédito tributário (31.03.2000) e a adesão ao parcelamento (25.04.2001) não transcorreram mais de cinco anos. Com a rescisão do parcelamento, teve início novo período de prescrição. No entanto, entre a rescisão do parcelamento em 29.12.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3954 Recurso Extraordinário nº 1405762-12.2017.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Proc. do Estado : Eimar Souza Schröder Rosa (OAB:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, voltem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Campo Grande//MS, 23 de julho de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002550-70.2018.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: MARIA ANGELICA VELAQUESZ FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS - MS9432 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ATO OR D IN ATÓR IO Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, indicando os pontos controversos a esclarecer, especificando para is