Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1481 autora, quantia esta que deve ser corrigida monetariamente, conforme os índices divulgados pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde o evento danoso, e acrescidos de juros de 1% ao mês a partir da citação.Outrossim, deixo de condenar a ré no pagamento de custas e despesas processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1531 híbrida. As partes, procuradores e testemunhas deverão acessar o link e entrar na videoconferência com antecedência de pelo menos 10 (dez) minutos. Deverão estar portando documento pessoal com foto para que possam exibir perante a câmera e se identificar ao entrar na videoconferência. Consigno, por fim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1386 do artigo 700 e 702, § 8º., do CPC/2015, constituindo-se, de pleno direito, como título executivo judicial, cujo valor total deverá ser apurado em sede de cumprimento de sentença.Sucumbente, arcará a requerida com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1390 de urgência deferida decisão mantida agravo impróvido” (TJSP; Agravo de Instrumento 2171890-80.2017.8.26.0000; Relator (a): Coutinho de Arruda; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mauá - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/03/2018; Data de Registro: 05/03/2018). Assim, presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 1599 devidos ‘a Prefeitura Municipal de Sabino/SP, referente aos lotes 12 a e 12 b transacionados com o autor, incluindo-se os débitos e despesas referentes ‘a execução fiscal Processo 1007361-36.2015.8.26.0322, no prazo de vinte (20) dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00, até o limite de R$ 13.000,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 1463 Incorporação imobiliária. Cobrança de despesas com a instituição de condomínio edifício e abertura de matricula individualizada da unidade autônoma. Impossibilidade de transferir ao consumidor os custos inerentes à atividade própria de incorporação. Dever da ré de restituir de modo simples os va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1544 Brito e outro - Evaldo de Araujo Sanchez Eireli - Diante da juntada dos formulários de fls. 222/223, expeçam-se os mandados de levantamento eletrônico (MLE) nas formas ali indicadas. Após, aguarde-se o integral cumprimento do despacho de fls. 217/218. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), DENIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1438 (OAB 163613/SP) Processo 1005260-60.2014.8.26.0322 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - J.P.S.C. - J.A.C. Tendo em vista que o mandado de prisão de fls. 221, encontra-se vencido, a presente ação não atingiu seu objetivo é o caso de renovação do mandado de prisão, assim, à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva ATO Nº 073/2021 - CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA,nos termos do art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c art. 3º da ECF nº 47/2005, ao servidor: MASP: 1052662-2, PAULO HORTA DE ARAÚJO FILHO,a partir de 06.10.2021. Luiz Carlos Siviero Farias DIRETOR-GERAL 14 1568849 - 1 Expediente ATOS ASSINADOS PELO SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 1598 Processo 1006011-42.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Jeferson Rafael Souza dos Santos - Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil/2015, o deferimento da tutela de urgência exige a presença concomitante de element