Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo 12-LABORATÓRIO DE ANÁLISES APOLO LTDA. Instrumento: Contrato Nº G0024.2.07.04380122.00. Objeto: Contratação de laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais para a UREGI de Manhuaçu.Vencimento:08/04/2023. Valor:R$9.345,64. Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data:08/04/2022. 13-EMPRESA CEME ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Instrumento: Contrato Nº G0024.2.07.12310

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Contrato nº 082/2020. Contratada: NATÁLIA DOMINGOS SILVA. Objeto: Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas de caráter temporário. Rescisão do contrato administrativo a partir de 31 de março de 2022. THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES - Diretor-Geral 2 cm -31 1616369 - 1 Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER INSTRUMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo AUTO POSTO VERDE NORTE LTDA AVENUE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA BELVEDERE COMBUSTIVEL LTDA BIG FORT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL ELETRICO LTDA CARMILTON SOUZA SILVA CATARINA PAULA DE OLIVEIRA MOREIRA CHRISTIE CAROLINA SOUZA MOTTA COMERCIAL EFICIENCIA LTDA DOUGLAS HENRIQUE TEIXERA DE OLIVEIRA EXTINFIRE EXTINTORES DE INCENDIO LTDA FRANCIS PERDIGÃO ROCHA FRIGORIFICO PREMIER LTDA HEBERT COSTA CARVALHO ITALIA MARIA DA SILVA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 23 de dezembro de 2021 r$ 39 .818,90 ; cex ; apq-01564-21 ; investigação teórico-experimental de gelos de spin e sistemas spintrônicos ; winder alexander de moura melo ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; r$ 79

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DECRETO NE Nº 515, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021. Atos do Governador Abre crédito suplementar no valor de R$280.616.417,43. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 23

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º Recolher o documento de habilitação do (a) condutor (a), como medida administrativa prevista no inciso III do artigo 269 do CTB, para cumprimento da penalidade descrita no artigo anterior; Art. 3º Determinar que seja feita a detração no prazo de suspensão, do período de recolhimento anterior a esta, em caso de ter sido feita restituição provisória do documento de habilitação, conforme previsto na P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS PORTARIA N° 138, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das atribuições previstas na Resolução n.° 7468/PCMG, de 20 de junho de 2012 e n.º 7.827, de 02 de junho de 2016. RESOLVE: Art. 1° - Designar Comissão de Fiscalização e Recebimento de Serviços para exercer a função de Fiscais do Contrato n.º 9265510/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM PORTARIA/IPEM-MG Nº 10/2022 O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, no exercício da direção superior da Autarquia conforme previsto no art.7º, I do Decreto nº47.899, de 26/03/2020, e RESOLVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo c) Anne Flavia de Araújo Lima - MATRíCULA 861095. IX - Aprovação de Dotação e Disponibilidade Orçamentária (área financeira): a) Geraldo Magela Pereira - MASP 1035424-9. X - Ordenação de Despesas: a) Titular: Érica Orzil Viana - Matrícula: 6672695 - CPF: 034. xxx.816- 7x; b) Suplente: Mauro Araújo Câmara- Matrícula: M1288829- CPF: xxx.576.9xx-00. Art. 2º Ficam revogadas as disposições contrárias. Art. 3º Esta Portar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Maio de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento III que tenham importação ou pagamento no exterior: Processos de importação e/ Projetos 1. Aquisição de material de consumo ou permanente importado; ou pagamento no exterior 2. Despesa Acessória de importação. IV Apoio, aquisições e contratações em projetos de pesquisa, contemplando os itens II e/ou III, além de monitoramento: 1. Visita per