Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2261 Justiça: RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO CAUTELAR. PROVA DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. FUNDAMENTOS. RESGUARDO DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. RÉU FORAGIDO. CIRCUNSTÂNCIAS APTAS A JUSTIFICAR A MANUTENÇÃO DA CUSTÓD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3200 Empresariais S/A - Fls. 298 - ao embargante. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANDRESSA DE ALMEIDA EMEDIATO (OAB 147069/MG), BERNARDO DE CARVALHO VELOSO (OAB 133188/MG), FABIANA CORRÊA SANT’ANNA (OAB 91351/MG), ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB 191870/SP), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1661 requeira o exequente o que entender de direito nos autos de cumprimento de sentença. O incidente de ORPV é criado com o único objetivo de gerar o respectivo ofício para ser protocolado na entidade devedora. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP) Processo 1002832-92.2021.8.26.0053 - Ação Ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1500 MALUF (OAB 178763/SP), ALCIONE BENEDITA DE LIMA (OAB 328893/SP), MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO (OAB 120421/SP), ANY HELOISA GENARI PERAÇA (OAB 109341/SP) Processo 1006083-31.2015.8.26.0053 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - S.A.C. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 511 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2056753-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2130 - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c.c. Pedido de Sustação de Protesto Indevido proposta por ARCOR BRASIL LTDA em face de COMARPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS DA INDÚSTRIA EXODUS INSTITUCIONAL. Aduz, em síntese, que a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3200 Empresariais S/A - Fls. 298 - ao embargante. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANDRESSA DE ALMEIDA EMEDIATO (OAB 147069/MG), BERNARDO DE CARVALHO VELOSO (OAB 133188/MG), FABIANA CORRÊA SANT’ANNA (OAB 91351/MG), ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB 191870/SP), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1590 S/A, com fundamento no artigo 330, III, do Código de Processo Civil, DECLARANDO EXTINTO o respectivo processo, nos termos do artigo 485, inciso I, do referido Diploma processual.Custas na forma da lei. - ADV: ANTONIO CARLOS FERNANDES OLIVEIRA (OAB 111207/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1035079-98.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1589 para comparecimento. - ADV: RITA DE CASSIA GIARDELLA DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 207344/SP) Processo 0001353-12.2014.8.26.0123 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Carlos Vertelo - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Fls. 41: Ciência ao autor da perícia agendada para o dia 08/1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 743 768 Paulo - FESP - 1. Defiro a prioridade no processamento. Anote-se. 2. Cite-se. - ADV: DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP) Processo 053.10.012681-5 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Antonio Duarte e outros - Vistos. 1. Autue-se em a