Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2275 585 contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.Intime-se. ADV: MARCOS MARCELO SOLDAM FILHO (OAB 384477/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1195 precatória de fls. 67 por peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, título III, comprovando-se nos autos, em 5 dias. - ADV: FABIANO QUICOLI DOS SANTOS (OAB 254889/SP) Processo 1005785-48.2017.8.26.0286 (apensado ao processo 1005721-38.2017.8.26.0286) - Alimentos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3244 depósito de fls. 56/57, bem como intime-se o autor para fornecer nos autos os dados da conta para futuros depósitos dos alimentos no prazo de cinco dias. Custas ex lege. Cumpridas as formalidade legais, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: JESSICA LOURENÇO CASTAÑO (OAB 161576/SP), VANIA CASTRO DOS SANTOS (OAB 250

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 606 MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP) Processo 1000937-86.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Francisco Gabriel Correa Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Especifiquem eventuais provas que pretendam produzir, justificando a nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 499 e não detinha mais salário-de-contribuição na data do seu efetivo recolhimento à prisão, razão pela qual deve ser aplicado o disposto no Art. 15, II, da Lei 8.213/91 c/c o § 1º, do Art. 116, do Decreto 3.048/99. 3. Os argumentos trazidos na irresignação da agravante foram devidamente analisados pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1682 268 11.941/09 em 26 de novembro de 2009, o que interrompe o prazo prescricional nos termos do artigo 174, inciso IV, do Código Tributário Nacional. Não se verifica, portanto, a prescrição do débito executado. Diante do exposto, INDEFIRO a objeção de pré-executividade de fls. 48/51. Não há incidência de h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 453 RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), GERCIEL GERSON DE LIMA (OAB 170939/SP) Processo 1001598-02.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - GREICE JULIANA FELIX - MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE ITU - Vistos. Recebo a apelação de fls. 103/108 no efeito devolutivo apenas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 423 Embargos de Declaração nº 0207810-62.2011.8.26.0000 17ª Câmara de Direito Privado Rel. Paulo Pastore Filho J. 04/07/2012). Os juros de mora, por sua vez, devem incidir desde a data da citação na ação civil pública já que, nesta, os consumidores foram devidamente representados pelo IDEC e o réu foi c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 444 (CNPJ 04.985.218/0001-01), nome fantasia: Ferraretto Ferramentas e Ferragens, cujo representante declarou desconhecer o executado José Roberto, dizendo saber apenas que a empresa ré foi desativada naquele local há ano. O referido é verdade e dou fé. Itu, 16 de maio de 2014. - ADV: VALERIA CRISTINA BALIEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 404 DA ORDEM SOCIAL - - GIVANILDO SOARES DA SILVA - PRESIDENTE DA CAMARA DOS VEREADORES DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito sem apreciação do mérito, com fulcro no artigo 267, VI, do CPC. Os impetrantes arcarão com as custas processuais. Não cabe condenação ao pagamento de honor