Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 736 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o réu a pagar a autora o benefício de auxílio-reclusão a partir da data da citação, 13.06.14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 537 dos autos, em que sequer cogitada, na peça vestibular, a subsunção da situação ora analisada no artigo 50, do Código Civil. Não há outros elementos nos autos dignos de consideração. Posto isso, cotejamento do que foi acima exposto indica que não existe prova suficiente de que efetivamente houve negóci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 796 indevidos, pois o réu não obteve êxito em comprovar que foi despedido em razão do seu afastamento, sendo certo que nesta data informou que já se encontra trabalhando. Também, impossível à fixação de dano moral, pois o réu sofreu lesão de natureza leve, que não o incapacitou para o trabalho, apenas fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 553 286.01.2010.006706-8/000000-000 - nº ordem 872/2010 - Outros Feitos Não Especificados - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO RETARDATÁRIA - ANTONIO CESAR VITORINO DE ALMEIDA X BRINQUEDOS MIMO S/A - Fls. 39/40 - C O N C L U S Ã O Aos 25/08/11, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, Dr. C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1030 2504 data designada para a abertura das propostas, demonstrando, uma vez mais, a fraude em que incidiram os réus. Desta forma, vislumbra-se que, assim como os réus ANDRADE HENRIQUE DOS SANTOS, JAIR ANTONIO DE SOUZA, LUIZ CARLOS VIANNA e VANILDA BARRETO MENDONÇA, os responsáveis pela empresa co-ré sabiam do fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 845 habilitada, tanto para processos físicos como digitais, informando os valores requisitados individualmente (ex: um incidente para precatório e um incidente para pequeno valor) para cada credor e anexando as peças necessárias ( decisão da execução invertida, conta de liquidação homologada, data da libera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6181 Industria e Comercio de Artefatos de Madeira Ltda - Banco de Boston - Eucatex S/A Industria e Comercio - - Revestec Indústria e Comércio de Produtos Automotivos Ltda - - Saltum Participações e Empreendimentos S/c Ltda - - Banco Abn Amro Real S/A - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vitor Costa - Denver I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 805 de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1041 permanecerá em poder do Sr. Oficial de Justiça por até 30 (trinta) dias, aguardando que a referida parte providencie meios para cumprimento da diligência. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 1004306-68.2022.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3089 Souza - José Domingos de Jesus - Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse/interdito proibitório com pedido liminar para que o requerido se abstenha de continuar a construção em área que, em tese, não lhe pertence e prejudica o exercício dos direitos possessórios inerentes à autora. No c