Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2495 Theodoro Flores e outros - Embargte: AUGUSTA DOS SANTOS FERREIRA - Embargte: BENEDITA SUELI DE CASTRO Embargte: Clay da Rocha Lemos - Embargte: Clovis Torino - Embargte: DIRCEU DE FELIPE - Embargte: EDSON ANTONIO - Embargte: Edson Sodero Silva - Embargte: ELIZABETH ALVES CARVALHO ROCHA - Embargte: Henrique da Silva Rego Embargte: I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2839 públicas (leilão eletrônico). A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% do valor da arrematação. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (art. 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). Consignase que o arrematante terá o prazo de 24 hor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1350 Em face do exposto, fica mantida a decisão de fls. 02/03. Anote-se que eventual reiteração de embargos de declaração com os mesmos fundamentos, poderá ensejar aplicação das penalidades em lei previstas. Intime-se. São Paulo, 13 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1343 seus efeitos de direito, a desistência dos recursos especial e extraordinário. Baixem os autos para apreciação do requerimento de homologação do acordo. São Paulo, 17 de janeiro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Claudia Line Gabarrão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2393 1506 demais.Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO GAMEIRO (OAB 64739/SP) Processo 1006851-39.2016.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - T.F. - - G.V.F.S. - D.M.G.S. Solicitação ao i. Advogado para providenciar a impressão de sua certidão de honorários. Nada mais sendo requerido os autos ser�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2159 540 FERREIRA DOS SANTOS (OAB 253489/SP), VIVIANE PERES RUBIO DE CAMARGO (OAB 280392/SP) Processo 0006415-90.2007.8.26.0539 (539.01.2007.006415) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Mário José Leme da Silva - Graciele de Fátima Domingues - - Rogerio da Silva Cabral - Vistos.Fls. 75: indefiro o pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1299 agravo interno ou de embargos de declaração contra decisão amparada em precedente julgado sob a sistemática da repercussão geral ensejará a aplicação da multa prevista nos artigos 1021, §4º, e 1026, §2º, do CPC, consoante firme orientação dos Tribunais Superiores (STJ, AgInt no PUIL nº 244/RN, relatora ministra REGINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1955 incidente que não está correto é a data de trânsito em julgado do processo de conhecimento.Para a devida correção, defiro o prazo de cinco dias.Com a juntada aos autos da referida petição, tornem.Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ BERBER MUNHOZ (OAB 60656/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2595 verificar patrimônio e rendimentos dos sócios, uma vez que a declaração de pessoa jurídica, em especial microempresas, pouco informa sobre a real atividade e rendimentos. Ademais, hipossuficientes são, em tese, os sócios, não a pessoa jurídica. Assim, determino que os sócios juntem como Documentos S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 2843 CORREÇÃO MONETÁRIA. NO JULGAMENTO DAS ADI 4.357 E 4.425 FOI DECLARADA A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXPRESSÃO “ÍNDICE OFICIAL DE REMUNERAÇÃO BÁSICA DA CADERNETA DE POUPANÇA” ENTENDENDO O STF QUE, POR ARRASTAMENTO, O ART. 1º-F DA LEI 9.494/97, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 5º DA LEI 11.960/09 TAMBÉM É, EM PARTE, INCONS