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luiz carlos vitor - Página 79

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789 resultados encontrados para luiz carlos vitor - data: 05/08/2025

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TJSP 06/07/2020 - Pág. 2962 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2962 bruto da pessoa jurídica, a multa será de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais) (art. 6º, §4º). O caso dos autos, refere-se ao disposto no art. 6º, §4º da Lei. 12.846/13. A narrativa apresentada pelo Ministério Público compreende a ação coordenada de vinte e q

TJSP 26/04/2018 - Pág. 2638 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2638 MAGALI APARECIDA SILVA LOPES - A SOCIEDADE - Intime-se os Defensores para as audiências designadas, nos termos do r. Despacho: Designo audiência de instrução para os dias:- 04 de maio de 2018, às 12:00 (testemunha Casper),- 07 de maio de 2018, às 16:00 (testemunha Fernando HT),- 09 de maio de 2018, às 18

TJSP 28/11/2014 - Pág. 2598 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2598 Caio Henrique Costa de Macedo - Pátio Municipal de Suzano - - Prefeitura Municipal de Suzano - “Vistos. Ante a manifestação do autor de fl. 195, dou por satisfeita a obrigação objeto do presente feito, julgo EXTINTO o processo na forma do disposto no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civi

TJSP 05/08/2010 - Pág. 1275 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 769 1275 nova intimação - art. 475-J” - ADV MARCELO GAINO COSTA OAB/SP 189302 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV TATIANA CRISTINA DELBON OAB/SP 233486 360.01.2008.001161-0/000000-000 - nº ordem 291/2008 - Outros Feitos Não Especificados - PERCEPÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COM TUTELA PARCIAL -

TJSP 15/08/2022 - Pág. 3577 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3577 Banco do Brasil S/A - - Banco Pan S/A - VISTOS. LUIZ CARLOS VITOR ajuizou a presente ação de obrigação de fazer em face de BANCO DO BRASIL S/A e BANCO PAN S/A, pleiteando, em apertada síntese, que a totalidade dos descontos referentes aos contratos bancários firmados com os réus em folha de pagamento

TJSP 22/02/2018 - Pág. 1326 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1326 Processo 0006088-75.2012.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Otavio Dallelucci - Banco do Brasil S/A - Vistos.1. Verifico que os recursos pendentes de julgamento do Banco do Brasil não possuem efeito suspensivo, pois não há quaisquer informações do STF ou do STJ.2. Determino o regular pross

TJSP 22/02/2018 - Pág. 1326 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1326 Processo 0006088-75.2012.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Otavio Dallelucci - Banco do Brasil S/A - Vistos.1. Verifico que os recursos pendentes de julgamento do Banco do Brasil não possuem efeito suspensivo, pois não há quaisquer informações do STF ou do STJ.2. Determino o regular pross

TJMG 26/02/2014 - Pág. 9 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Inscrição Estadual Nome Empresarial 702527581.00-41 Giro Auto Pecas

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