Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2383 Processo 0800350-66.2005.8.26.0361 (361.01.2005.800350) - Execução Fiscal - Servico Municipal de Aguas e Esgotos - Visando apurar o endereço da parte faltante, defiro a pesquisa via infojud, providenciando a serventia o necessário. - ADV: RUBENS DE OLIVEIRA (OAB 70316/SP) Processo 0800734-14.2014.8.26.0361

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1903 RELAÇÃO Nº 1848/2020 Processo 0005876-54.2012.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Munekatsu Kayo - Banco do Brasil S/A - Elo Consultoria e Recuperações de Ativos Ltda - Vistos. Expeçam-se mandados de levantamento conforme fls. 251/252. Após, aguardem-se na fila de processos suspensos o tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1560 de Solventes Ltda - Vistos. Tendo em vista a apelação de fls. 210/269 apresentada pela requerida, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Intime-se. - ADV: CELSO LUIS OLIVATTO (OAB 136467/SP) Processo 1057139-30.2020.8.26.00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2166 - ADV: DANILO MELCHOR MURANO DA SILVA (OAB 319579/SP), PAULO MELCHOR (OAB 125808/SP) Processo 1054979-03.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - BRUNA MARCELLE TIEZZI GALHARDO MOLINARI - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e assim o faço com resolução de mérito, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2323 1163 a liquidação/execução da sentença coletiva tenha surgido e ainda não tenha recebido solução definitiva, como é o caso da execução do(a) autor(a). Todas as execuções em curso nesta vara relativas à ação coletiva são cumprimento de sentença e, portanto, estão suspensas.Ao final, para todos os credores, será

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2391 (quinze) dias, nos termos do art. 477, § 1º do Código de Processo Civil. Em seguida, se nada for requerido, às razões finais escritas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 364, § 2º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUIZ CARLOS PEDROSO (OAB 138508/SP) Processo 1049526-27.2018.8.26.0053

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1596 se, no momento próprio. Tópico síntese: processo nº: 1057277-02.2017.8.26.0053; nome da autoria: Luiz Carlos Vitor; benefício concedido: auxílio-acidente 50%; DIB: 17.09.2018; RMI: a ser calculada oportunamente. - ADV: NILSON DE OLIVEIRA MORAES (OAB 98155/SP) Processo 1058057-05.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2196 Município de São Paulo - DER (f. 17), de modo que o DETRAN (órgão distinto), não tem competência para anular tais infrações. Decorrência lógica, prejudicados os pedidos de retirada dos pontos da CNH e do pagamento de indenização por danos materiais (a parte autora não pagou as multas ao Detran) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2122 independentemente de norma legal que a estabeleça. Essa presunção decorre do principio da legalidade da Administração a presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos responde a exigências de celeridade e segurança das atividades do Poder Público, que não poderiam ficar na depend�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2712 por MICHELE DOS SANTOS BENTO em face de MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. Encerro esta fase processual com fundamento no artigo 487, I do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00, com fundamento no artigo 85, § 8º do CPC. Obse