144 resultados encontrados para luiz carlos xavier silva - data: 29/07/2025
Página 13 de 15
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 640 números: 147000720098260053) Ademais, reza a súmula 339, do Colendo STF, que “Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos, sob o fundamento de isonomia”. Diante do exposto, julgo improcedente o pedido, nos moldes da fundamentação supra. Custas e hon
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1885 internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Fernanda Aparecida Olimpio de Campos (OAB: 266550/SP) - Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1003565-68.2015.8.26.0053 - Processo Digit
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1042 Fls 892 e seguintes: J.Digam no prazo de dez dias, sucessivamente para cada parte (laudo do perito) - ADV: ISO CHAITZ SCHERKERKEWITZ (OAB 106675/SP), FERNANDO NABAIS DA FURRIELA (OAB 80433/SP), ADRIANA PACHECO DE LIMA (OAB 260892/SP), RODRIGO BOTEQUIO DE MORAES (OAB 257133/SP) Processo 0043051-82.2012.8.26.0053 - Procedi
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1271 1020 MUNICIPALDIADE DE SÃO PAULO, pretendendo, em síntese, a concessão de liminar para o fim de obter vaga em nosocômio público para fins de tratamento de dependência química. Com a inicial, vieram os documentos de fls. 25/66. Houve emenda da inicial (fls. 72/75). É O RELATÓRIO DECIDO Trata-se de medida cautelar inom
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 985 1033 de Sant’ Ana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PROC. 2162 / 10 - Vistos. 1 - Com efeito, nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, a regra no tocante ao efeito do recurso interposto, é seu recebimento apenas no efeito devolutivo (artigo 43 da Lei nº 9.099/95). No entanto, os artigos 12 e 13 da
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 970 necessidade de nova intimação. Intimem-se. - ADV: RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 106442/SP) Processo 0033179-33.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Glaucia Cristina Bicho - Vistos. 1 - Diante da impugnação apresentada e da conclusão de que os cálculo
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1648 964 SAMMARCO MILENA (OAB 107993/SP), ISO CHAITZ SCHERKERKEWITZ (OAB 106675/SP), ANDREA CRISTINA BUENO DE CAMARGO (OAB 186521/SP), GILSON ANDRADE FREITAS (OAB 98111/SP), SILVIO SIMONAGGIO (OAB 85436/SP), ANA CLAUDIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 230049/SP), ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 21709/SP), CAROLINA RIBEIRO MA
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1060 Nº 1005075-87.2013.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recte/Recda: Amanda Patricia Barbosa de Medeiros - Rcrdo/Rcrte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O Colendo Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento realizada em 22 de maio de 2020, proferiu decisão no l
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1540 945 do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VANESSA CAMPOS AMARO (OAB 181539/SP), JOSE CARLOS FERREIRA CAMPOS (OAB 130970/SP), LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA (OAB 302015/SP), CELIA MARIZA DE OLI
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 969 1279 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Após, tornem. Int. São Paulo, 25 de maio de 2011. - ADV: ANDRÉIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 192961/SP), RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP) Processo 0045399-44.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Saverio Trevis