144 resultados encontrados para luiz carlos xavier silva - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1353 líquido, não incidindo sobre horas extras, PLR e saldo do FGTS (artigo 4º da Lei nº 5.478/68). Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 7/3/2016, às 15.40 horas. Cite-se o réu (se requerido, com o benefício do art. 172 à diligência) e intime-se o autor, a fim de que c
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1448 966 licitatórios. Requer a concessão da segurança para determinar a imediata expedição de certidão negativa dos débitos estaduais inscritos em dívida ativa. Com a inicial, procuração e documentos (15/342). A liminar foi deferida (344). Notificada, a autoridade coatora prestou informações alegando, em suma, ausência
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 938 1135 teria escorregado e lesionado seu joelho direito gravemente, faz-se necessária não apenas a análise da prova documental produzida nos autos, nem de eventual prova oral, mas também a produção de prova pericial médica que possa auxiliar o Juízo a dirimir a controvérsia existente entre a autora e a administração p�