Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1167 PROCESSO :0009459-03.2012.8.26.0003 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Alberion Duarte Cavalcanti ADVOGADO : 188996/SP - Jose Oseas Cerqueira Conceiçao REQDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008919-52.2012.8.26.0003 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : Maria Devacir Nambara ADVOGADO : 211658/SP - Renat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: P

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 3044 RECLAMADO CONSTRURAYZER CONSTRUCAO E OBRAS LTDA - ME SIRLEI ROSSI KISSULA(OAB: 39606/PR) AGROINDUSTRIAL ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado para que, em 20 dias, apresente a GFIP correspondente ao recolhimento das contribuições previdenciárias, nos termos da Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRURAYZER CONSTRUCAO E OBRAS LTDA - ME Recomendação Presidên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1194 963 anotação na planilha do cadastro do incidente de execução da sentença(principal). Primeiramente, intime-se o devedor Marcelo na pessoa de seu advogado constituído nos autos, pela Imprensa Oficial, para que no prazo de 15 dias, efetue o pagamento da quantia indicada (fls-118: R$13.703,08), sob pena de ser ac

Publicações Judiciais ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. São pré-requisitos autorizadores dos embargos de declaração a omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Também a jurisprudência os admite para a correção de erro material e para fim de prequestionamento. Os embargos declaratórios não se prestam para reexame da matéria sobre a qual houve pronunciamento do órgão julgador. Não pode o colegiado ser compelido a enfrentar questões e diplomas legais que n�

Publicações Judiciais ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA, D.E. 04/05/2011) Em face do exposto, defiro o redirecionamento da presente execução aos sócios Juraci Vidal de Lima (CPF nº 385.387.76053), Cezar Roberto de Oliveira (CPF nº 219.320.770-49), Betina Maria de Oliveira (CPF nº 810.366.710-20), Diego Lima de Oliveira (CPF nº 002.780.380-50) e Conrado Lima de Oliveira (CPF nº 09.454.140-05) e determino sua inclusão no pólo passivo da demanda. Preclusa a decisão, determino a intimação dos referidos sócio

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº RTOrd-0101197-34.2017.5.01.0071 RECLAMANTE JOSE LUIZ GARCIA DE SOUZA ADVOGADO ALEXANDRE TALANCKAS(OAB: 203709/RJ) RECLAMANTE CELIA REGINA DOS SANTOS ADVOGADO ALEXANDRE TALANCKAS(OAB: 203709/RJ) RECLAMANTE LUIZ CARLOS ZIMMERMANN ADVOGADO ALEXANDRE TALANCKAS(OAB: 203709/RJ) RECLAMANTE CELIO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO ALEXANDRE TALANCKAS(OAB: 203709/RJ) RECLAMANTE CARM

Publicações Judiciais ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

expedi o presente ato ordinatório: INTIME-SE a parte exequente para providenciar a distribuição da carta precatória nº 11905496 na comarca de Guaíba,RS, onde deverá recolher eventuais custas exigidas, a qual encontra-se à disposição na Secretaria desta 3ª Vara Federal. A exeqüente deverá comprovar, nestes autos, no prazo de 30(trinta) dias, a distribuição da referida precatória." AÇÃO MONITÓRIA Nº 2009.71.00.014222-7/RS AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : PEDRO

Publicações Judiciais ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

provimento à apelação do INSS, à apelação do autor e à remessa oficial, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 02 de outubro de 2012. 00002 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0016705-52.2009.404.7100/RS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : : : Des. Federal ROGERIO FAVRETO CLAIR NETTO DOS SANTOS Glenio Luis Ohlweiler Ferreira INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria

Publicações Judiciais ● 24/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO FISCAL Nº 2009.72.15.000869-5/SC EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : SÃO CRISTÓVÃO TÊXTIL LTDA/ ADVOGADO : SAMUEL GAERTNER EBERHARDT NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Mantenho o feito sobrestado no aguardo do julgamento do recurso especial, nos termos da Resolução nº 45, de 28 de julho de 2009, do Presidente do TRF da 4ª Região.Intimem-se." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2009.72.15.0002255/