Publicações Judiciais ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Endereço:Avenida Trompowski, 354 -Centro- Florianópolis - SC NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "O Supremo Tribunal Federal não reconheceu a existência de repercussão geral da matéria, descrevendo o tema nos seguintes termos: Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. Hipótese em que o acórdão recorrido consigna a ausência dos requisitos necessários à concessão do auxíli

Publicações Judiciais ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

44.2017.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juiz Federal HERMES S DA CONCEIÇÃO JR EMBARGANTE : LAURO RAFAEL KOCHHANN (Sucessão) ADVOGADO : IVAN JOSÉ DAMETTO EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO : CLARICE MARIA KOCHHANN 0000852 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 500541798.2017.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATO

Publicações Judiciais ● 02/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Provimento nº 02, de 01 de junho de 2005, a Secretaria da 1ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Cível Adjunto de Blumenau intima o(s) autor(es)/exequente(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar(em)-se sobre a satisfação do crédito. ." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2009.72.05.000937-9/SC EXEQUENTE : MARCELO DA SILVA ADVOGADO EXECUTADO : SANDRO LUIZ MOREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DEC

Publicações Judiciais ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : DACILMA SABATKE PIASKOWSKI ADVOGADO : Jose Eneas Kovalczuk Filho 0000958 APELAÇÃO CÍVEL 0017923-41.2015.404.9999 - 00008628320128240073/SC RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : INGELORE SCHULZ FREITAS ADVOGADO : Luiz Carlos Zimmermann 0000959 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0010796-52.2015.404.9999 000175793201382

Publicações Judiciais ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

geral (art. 543-B, CPC), porquanto esses julgamentos encerram carga valorativa qualificada. Precedentes do STF e do STJ. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração, atribuindo-lhes efeitos infringentes quanto à atualização monetária, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte int

Publicações Judiciais ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : HERMES BUFFON 0000660 APELAÇÃO CÍVEL 5004886-02.2015.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal HERMES S DA CONCEIÇÃO JR APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : UBIRACI ANTONIO BARROSO ADVOGADO : MARTA MONDADORI MAZZAROLLO 0000661 APELAÇÃO CÍVEL 5004614-05.2015.404.7205 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal HERMES S DA CONCEIÇÃO JR APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : ELIAS MACH

Publicações Judiciais ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE : LUIZ UBIRAJARA MEZOMO ADVOGADO : Carina Nardi Mezzomo ADVOGADO : Caroline Nardi Mezomo APELADO : OS MESMOS APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000382 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5041580-93.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA APELANTE : CORACY BRUM GOULART ADVOGADO : THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER APELANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE D

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 aconze Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3686 17073114430774900 Jurisprudência 1243.2007.018 17073114023060900 Petição Inicial Petição Inicial 000058592915 acdez 000058586814 17073114425433400 Jurisprudência 110040.11.2007.pdfa 000058592866 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página 12800.52.2011.5.21. 17073114424599500 Ju

Publicações Judiciais ● 03/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal Substituto: Dr. LEANDRO PAULO CYPRIANI Diretora de Secretaria: Belª. MARIA HELENA BECKER NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, a Secretaria da 1ª Vara Federal de Blumenau intima a parte-exequente para manifester-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a satisfação do crédito." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2006.72.05.005777-4/SC EXEQÜENTE ADVOGADO : SILVANO MARIO BARTH : HELENICE SEUBERT : TATIANA D

Publicações Judiciais ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : JOSÉ MARTINHO MATHEUS ADVOGADO : Fabiano Canella REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE ARARANGUA/SC 0000210 APELAÇÃO CÍVEL 0001186-60.2015.404.9999 - 00015678120128240073/SC RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : RENE CARLOS DE BRITO ADVOGADO : Luiz Carlos Zimmermann APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO