Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência 3697 {val endereco_destinatario_expediente} de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, 2) Em caso de dúvida, acesse a página: observando as instruções que se seguem: http://www.trt1.jus.br/pr

Publicações Judiciais ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 29 de agosto de 2018. 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017923-41.2015.4.04.9999/SC RELATOR : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : INGELORE SCHULZ FREITAS ADVOGADO : Luiz Carlos Zimmermann e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PE

Publicações Judiciais ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000506 APELAÇÃO CÍVEL 5005471-66.2015.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : LAURI OSVALDINO DA SILVA ADVOGADO : TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000507 APELAÇÃO CÍVEL 5005416-18.2015.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : ROVENA WARMLING ADVOGADO : TAÍS

Publicações Judiciais ● 06/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Luiz Carlos Zimmermann INTERESSADO : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE TIMBO/SC EMENTA REVIDENCIÁRIO. DECADÊNCIA DO DIREITO DE REVISÃO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. 1. Estando os fundamentos do voto-condutor do acórdão em desconformidade com o entendimento firmado pelo STJ em julgamento de recurso especial repetitivo, atribui-se ao órgão julgador a possibilidade de realizar juízo de retratação previsto no art. 543-C, § 7º, do CPC. 2. Enquanto estiver pendente

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3683 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: ANA MARIA BERGOZINE PEREZ 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RECLAMADO: IPANEMA - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO AVENIDA GOMES FREIRE, 471, 1º Andar, CENTRO, RIO DE CIRURGICA INFANTIL LTDA. JANEIRO - RJ - CEP: 20231-014 DESTINATÁRIO(S): ANA MARIA BERGOZINE PEREZ NOTIFICAÇÃO PJe-JT {val endereco

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o 3690 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi ew.seam ATENÇÃO: DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ GARCIA DE SOUZA 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência {val endereco_destinatario

Publicações Judiciais ● 25/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO EMBARGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : OTACILIA DA CUNDA MELO ADVOGADO : Jeferson Rodrigues EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. São pré-requisitos autorizadores dos embargos de declaração a omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Também a jurisprudência os admite para a correção de erro material e para fim de prequestionamento. Os embargos declaratórios não se prestam para reexame da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1325 EXEQTE : Mappin Lojas de Departamentos S.A ADVOGADO : 261606/SP - Eliane Domingos Cruz EXECTDA : Tatiana Suniga Guinatti VARA:18ª VARA CÍVEL PROCESSO :4001461-13.2012.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO : 32835PR - ANDREA LOPES GERMANO PEREIRA REQDA : MARIA FATIMA SANTOS DO CARMO VAR

Publicações Judiciais ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.05.0055429/SC RELATORA : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : TANUIR CARLOS ESPINDOLA ADVOGADO : Luiz Carlos Zimmermann e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. ATIVIDADES CONCOMITANTES. LIMITAÇÃO AO TETO. Os embargos de declaração constituem recurso

Publicações Judiciais ● 18/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS ADA MARIA BERTOLDI Luiz Carlos Zimmermann JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE : TIMBO/SC DECISÃO Na forma do art. 543-C do CPC, com a redação dada pela Lei 11.672/2008, vieram os autos da Vice-Presidência da Corte para eventual juízo de retratação, em razão do julgamento do REsp nº 1.309.529, no qual o STJ pacificou a matéria pertinente à dec