Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 888 DEFIRO o pedido inicial, reconhecendo a incapacidade relativa da requerida CLAUDINA MARIA DA ROSA, Brasileiro, Casada, Aposentada, RG 7.809.859-2, CPF 375.551.388-91, com endereço à Rua Curupaiti, 495, Casa, Jardim Paraiso, CEP 09190040, Santo André - SP, para a prática de atos negociais, tais quais os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1551 Augusto de Oliveira Vistos, etc. Trata-se de ação de exoneração de alimentos formulado por J. R. B. em face de seu filho G. O. B., alegando, em síntese, que o requerido alcançou a maioridade e não frequenta estabelecimento de ensino superior, não mais necessitando de qualquer auxílio financeiro de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 742 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CEZAR SINGH EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0546/2020 Processo 1009127-68.2019.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Marina Cinel Delfino - Sidney Cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 860 contrato inicial as faixas etárias e os percentuais de reajuste incidentes em cada uma delas, conforme normas expedidas pela ANS. No entanto, o próprio parágrafo único do aludido dispositivo legal veda tal variação para consumidores com idade superior a 60 anos. - E mesmo para os contratos celebrados an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 913 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CEZAR SINGH EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0211/2020 Processo 0002565-26.2020.8.26.0554 (processo principal 1012152-31.2015.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.L.L. - Vistos etc. INTIME-SE o executado (observando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 959 motivos expostos, em R$ 1.000,00 (mil reais). Observo, entretanto, foram às partes deferidos os benefícios da gratuidade judiciária (fls. 24 e 60), de modo que a condenação estabelecida no parágrafo anterior ficará enquanto durar o estado de miserabilidade ou até que sobrevenha o prazo legal (artigo 98

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 968 o Fisco, na pessoa dos agentes fiscais de renda, para lançamento administrativo do ITCMD e de outros tributos porventura incidentes, servindo a presente como ofício, devendo a serventia encaminhar as cópias necessárias (primeiras declarações, plano de partilha, demonstrativo de cálculos, guias de recolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 915 5.478/68. Para as demais hipóteses de trabalho informal (autônomo) ou de desemprego, à míngua de maiores elementos, fixo os alimentos provisórios em 1/2 (meio) salário mínimo nacional. 3- A guarda do filho e a pretendida regulamentação do exercício do direito de visitação paterno serão apreci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 805 Ananias, Santa Maria, CEP 09071-120, Santo André - SP, para a prática de atos negociais, tais quais os aludidos pelo art. 1.782, do CC: emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar,em geral, os atos que não sejam de mera administração, por isso para re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1041 Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 2317