Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3777 Advogado : Newley A . S. Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado : Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Agravada : Maria Esméria Bravo Caldeira do Amaral Mesquita Advogado : Antonio Luiz Correa Lapa (OAB: 66786/SP) Advogado : José Fábio Gasques Silvares (OAB: 175509/SP) Advogado : Candido José de Azeredo (OAB: 33782/SP) Agravado : João do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3777 122 Agravado : Francisco do Amaral Mesquita Advogado : Antonio Luiz Correa Lapa (OAB: 66786/SP) Advogado : José Fábio Gasques Silvares (OAB: 175509/SP) Advogado : Candido José de Azeredo (OAB: 33782/SP) Agravado : Luiz Francisco do Amaral Mesquita Advogado : Antonio Luiz Correa Lapa (OAB: 66786/SP) Advogado : José Fábio Gasques Silvares

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 564 48.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Contínua Logística e Transportes Ltda; Advogado: Marcelo Buratto (OAB: 47784/PR); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3472 551 2057298-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estadu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 555 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro de São Joaquim da Barra; 2ª Vara; Embargos à Execução; 1002731-26.2016.8.26.0572; Atos Administrativos; Agravante: Santa Casa de Misericordia de São Joaquim da Barra; Advogado: Alexandre

Publicações Judiciais I ● 16/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, em face da decisão mencionada, determino o sobrestamento do presente recurso, fazendo-se a anotação correspondente no Sistema Processual Informatizado. Publique-se para ciência das partes e, após, aguarde-se a solução do RE 870.947/SE, incluído na pauta de julgamento marcada para o dia 03.10.2019, conforme informação constante do sítio eletrônico do STF. Comunique-se. São Paulo, 11 de setembro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022906-10.2019.4.03.0000 RE

Publicações Judiciais I ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0042602-69.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.042602-8/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ANTONIO LUIZ CORREA LAPA FABIO MESQUITA RIBEIRO e outro Cia Energetica de Sao Paulo CESP PAULO ROGERIO DE LI

Publicações Judiciais I ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0042602-69.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.042602-8/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ANTONIO LUIZ CORREA LAPA FABIO MESQUITA RIBEIRO e outro Cia Energetica de Sao Paulo CESP PAULO ROGERIO DE LI

Publicações Judiciais I ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023046-14.1999.4.03.6182/SP 1999.61.82.023046-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER PAGODA INTERNATIONAL CORPORATION DO BRASIL SP109361B PAULO ROGERIO SEHN CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi disponibilizado(a) no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região a(o) r. DESPACHO/DECISÃO ret

Publicações Judiciais ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000536 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5007377-55.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: FABIO ROQUE SBARDELLOTTO ADVOGADO: THOMAS RIBEIRO BERGMANN AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000537 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006486-73.2015.4.04.7005/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) APELANTE: WILSON JOSE BERSCH (EMBARGANTE) ADVOGADO: CASSIANO GARCIA DA SILVA