Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 00703 Processo: 0001076-45.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ESMERINA DA SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para manifestar-se sobre as expedições dos ofícios de Requisição de Pagamento de fls. retro, conforme RESOLUÇÃO nº 405, de 9 de junh

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 são do júri aprazada para o dia 07/08/2019, pelas 13 horas, a ser realizada no Salão do Tribunal do Júri desta Comarca. 2A. VARA DE SANTA RITA NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00567 Processo: 0000620-93.2003.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGA S/A ADVOGADO: 045264RS MAURO ALEXANDRE PIZZOLATTO , 047342RS RENATO MULINARI. REU: BETANI

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 CAJAZEIRAS 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00464 Processo: 0001011-07.2019.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JESUS FABIANO MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 13/06/2019, às 09:10 horas, no fórum local. 00465 Proc

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 41 00599 Processo: 0000479-13.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUDINEIDE CAETANO DA SILVA ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PB ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 RO NETO P.MIRANDA , 012157PB MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO , 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/ 2018' 00667 Processo: 0002767-90.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON F

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CAJAZEIRAS 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00642 Processo: 0001314-55.2018.815.0131 - ACA

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 00614 Processo: 0002597-55.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHARLES DUANNE CASIMIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio:intime-se a parte autora para requerer o que de direito.Prazo 10 dias. 00615 Processo: 0002607-02.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE IBAMARE

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 00482 Processo: 0001427-19.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: MEDEIROS CIA LTDA ADVOGADO: 008329RN RITA MEDEIROS , 008353RN FERNANDA MEDEIROS. Ato Ordinatorio:intime-se o reu para recolher as custas processuais (R$ 1.295,62), noprazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscricao na divida ativa e protesto extrajudicial, nos termos dos arts.418-A a

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 24 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00402 Processo: 0000094-89.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHAEL DE LIMAVITIMA: MARIA DE FATIMA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato d

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 36 REMIGIO VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00984 Processo: 0000029-82.2005.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CICERO GONCALVES DE LIMA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 021936PB JONH HENDERSON CARVALHO DE GOIS. REU: ANATEL AGENCIA NAC