Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 nos autos. 2 - Decorrido o prazo acima (30 dias), sem manifestação, iniciará o prazo de 2 (dois) anos para declaração da prescrição intercorrente, conforme leciona o parágrafo 1º do art.11-A, da CLT, inserido por força da Lei 13.467/2017. 3 - Observada a inércia do titular pelo prazo de 2 (anos), extinguirse-á a execução nos termos do art. 924, V, do NPC "exting

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 RECORRIDO WBR INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA. LUCIANA DAVANCO AUGUSTO(OAB: 190448/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BMAX CONFECCOES LTDA - LUAN CASTOR DE ABREU - NEW AMAZON CONFECCAO E COMERCIO LTDA - PRATICANDO MODAS CONFECCOES E SERVICOS LTDA - TERCERIZABEM TEXTIL LTDA - WBR INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA. Processo Nº ROT-1001804-62.2019.5.02.0511 Co

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4597 depósitos devidos (fl. 133, ID. 9108e65 - Pág. 1). tomadora de serviços. Defiro ao reclamante diferenças de FGTS +40%, bem como a multa No aludido processo a quarta reclamada reconheceu que teve uma de 40% sobre o valor depositado, a serem apurados em liquidação obra localizada na Rua João Lourenço, 779, sendo que, nos autos de sentença com base no extrato an

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4601 11/11/2017, de natureza indenizatória (Lei 13.467/2017), com demais rés." adicional de 50%, nos termos do artigo 71, § 4º, da CLT. Instada a se manifestar sobre o contrato de prestação de serviços São devidos reflexos do intervalo para repouso e alimentação por ela apresentado nos autos do processo1000506- violado até 10/11/2017 em descansos semanais remune

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG DISPENSA DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XV da Lei Federal 13.303/16. Processo: 41.337. Objeto: Execução de 132 metros de travessia por método não destrutivo sob leito do Rio Sapucaí Mirim, em tubo PEAD de 280mm, com fornecimento total dos materiais e serviços. Prestador e Valor: TECGAS - Engenharia e Consultoria Ltda, R$ 179.888,80. Prazo de Vigência: 45 dias. Reconhecimento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ADITIVOS 4680006098-530. Contratada: COMETA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Prazo atual: 36 (trinta e seis) meses. Ass: 08/11/2022. 4 cm -22 1716295 - 1 Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220217 Objeto: execução, com fornecimento parcial de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA: Titular: Luciano Vasconcelos Trindade; Suplente: Rodrigo Carvalho Fernandes; Secretaria de Estado de Saúde - SES: Titular: Ednei Soares de Oliveira; Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE: Suplente: Jaime Luiz Rodrigues Júnior; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES: Titular: Ancelmo Martins de Pau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito abaixo: UO CREDOR CNPJ/CPF CON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Dumont Porto, Paulo Cesar de Souza e Silva. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 8325836 em 22/01/2021, protocolo 211753084. Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral. 11 cm -25 1439460 - 1 COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 500-H14916. Objeto: Processamento de documentos fiscais.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo - 5º COB - RESUMO DO CONTRATO 9327245/2022 Pregão eletrônico 140140800004/2022. Partes: CBMMG x Direções Automotivas Eireli. Objeto: Contratação de serviços de prestação de serviços de manutenção leve e pesada, com fornecimento de peças e acessórios genuínos, originais e 1ª linha, para as viaturas da Unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Itabira. Valor: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais)