CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5200 Advogado: Julia Alves De Araujo (OAB:BA4243) Reu: Jefferson Antonio Leite Dos Santos Reu: N E J Comercial De Alimentos Terceiro Interessado: ‘’defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: MONITÓRIA n. 0009121-72.20

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 225 RECORRENTE SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUIMICOS LTDA. MARLUS FAGUNDES DE ALMEIDA(OAB: 16929/BA) VALDICK FIGUEIREDO SOUZA JUNIOR(OAB: 16925/BA) SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUIMICOS LTDA. MARLUS FAGUNDES DE ALMEIDA(OAB: 16929/BA) VALDICK FIGUEIREDO SOUZA JUNIOR(OAB: 16925/BA) JAIR CAMILO MONTEIRO ALESSANDRO DE ASSIS GALRAO(OAB: 18108/BA) M.F. PRESTACAO DE SE

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 474 termos da fundamentação da Desembargadora Relatora. ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 6 de novembro de 2018, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador MARIA HELENA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5496 Os autos encontram-se paralisados por falta de diligência da parte autora. É o relatório. Decido. Trata-se de Ação Cautelar de Arresto. A atitude da parte autora demonstrada nos autos comprova que a mesma não foi diligente, deixando os autos paralisados. Dispõe o artigo 274, parágrafo único, do CPC ser válida a intimação dirigida ao endereço constante n

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0000441-11.2016.5.05.0016 RECLAMANTE JAIR CAMILO MONTEIRO ADVOGADO ALESSANDRO DE ASSIS GALRAO(OAB: 18108/BA) RECLAMADO M.F. PRESTACAO DE SERVICOS DE CARGAS E DESCARGAS LTDA - ME ADVOGADO THAIS PEREIRA CERQUEIRA(OAB: 49464/BA) ADVOGADO ADILSON BATISTA DA SILVA(OAB: 34423/BA) RECLAMADO MODULAR TRANSPORTES LTDA ADVOGADO FABIO MARIANO ROCHA(OAB: 2091

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO , Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADVOGADO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. Acórdão 143 MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI(OAB: 15128/BA) TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA(OAB: 27004/BA) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RO-0000255-34.2016.5.05.0033 Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ RECORRENTE BIANCA PASSOS DE SOUZA ADVOGADO RUIMAR RIBEIRO DA SIL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3766 I. SALVADOR, 1 de junho de 2021 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8002598-74.2017.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luiz Eduardo Da Silva Lima Advogado: Luiz Eduardo

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO Processo Nº RO-0000273-23.2017.5.05.0291 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE DERONEIDE NUNES DOS SANTOS ADVOGADO DIVAL SEBASTIAO GAMA DE SOUZA(OAB: 31618/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DERONEIDE NUNES DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5199 (ii) prescrição da reparação civil de eventuais danos materiais suportados pelos supostos desfalques ocorridos nas contas do PASEP; (iii) termo inicial para contagem do prazo prescricional – dia em que o titular toma ciência dos desfalques ou data do último depósito efetuado na conta individual vinculada ao PASEP. Como salientado pelo ilustre Ministro, a suspens

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 572 P.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0038156-59.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Vera Lucia Oliveira Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE