Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 ADVOGADO : 173231/SP - Leandro Junqueira Morelli REQDO : Juarez Batista de Siqueira VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014040-89.2018.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Prefeitura Municipal de Osasco ADVOGADO : 79541/SP - Jose Roberto da Fonseca REQDA : Maria José dos Santos Silva Santana VARA:2ª VARA DA FAZE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3234 produzidas nos presentes autos, de rigor a regularização da guarda em favor da requerente, uma vez que é avó dos menores e já exerce sua guarda de fato. Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação proposta para conceder a guarda dos menores B. R. C. M. de P. e G. H. C. M. de P. em favor da autora Z. M. M. V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2648 Processo 1013943-89.2018.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - J.B. - Vistos. Para o cargo de inventariante nomeio Joanisvaldo Battini, independente de compromisso. Junte a(o) inventariante: 01 - Certidão de óbito do inventariado; (item já cumprido a fls. 06) 02 - Certidão de casamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2129 retificada, quando for o caso. O patrono do requerente deverá providenciar a impressão e envio deste ao Cartório de Registro. Isento de custas ante a concessão dos benefícios da lei 1.060/50. Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2823 (OAB 210936/SP) Processo 1012083-53.2018.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - R.C.L.P.V. - Vistos. Atentando para a entrada em vigor da Lei 13.146/215, denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência, com mudança no conceito e definição da capacidade civil, anoto que a curatela passou a ser medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2193 PRESENTE COMO ORDEM DE PROTESTO JUDICIAL, nos termos do artigo 517 do Código de Processo Civil, providenciando o(a) patrono(a) da exequente o necessário. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1014043-44.2018.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3262 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado por V. M. E., na ação de Guarda que ajuizou contra K. R. dos S. E., e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelos autores. Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2180 SP), VALDECIR DOS SANTOS (OAB 138560/SP) Processo 1009250-96.2017.8.26.0405 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - M.L.O.S. - - J.O.S.J. - J.S.J. - - J.C.S.J. - Vistos. Anote-se junto ao sistema informatizado oficial o deferimento dos benefícios da justiça gratuita aos requerentes (fl. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1908 Provimento nº 2556/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo que prorrogou até 31/05/2020 o prazo de vigência do Sistema Remoto de Trabalho, cancelo a audiência de conciliação designada para o dia 28/05/2020, às 14h30. Não há controvérsia quanto ao pedido de divórcio e tratando-se de direito potest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2584 único do mesmo “codex”) e determino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em pe