TJSP 08/07/2020 - Pág. 2193 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
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PRESENTE COMO ORDEM DE PROTESTO JUDICIAL, nos termos do artigo 517 do Código de Processo Civil, providenciando
o(a) patrono(a) da exequente o necessário. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1014043-44.2018.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - C.C.C.P. - Luiz Felipe Casellato de Castro Petian
e outro - Vistos. Fls.143/146: Ao Contador para nova manifestação. Fls.192/195: Manifeste-se a inventariante em quinze dias.
Int. - ADV: ELLEN STEFANY GONÇALVES GOMES (OAB 331320/SP), ANDRE FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 361528/SP)
Processo 1014138-74.2018.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marta Assuncao dos Santos - Ademir
Assunção dos Santos - - Elias Assunção dos Santos - - Eliseu Assunção dos Santos - - Maria Helena dos Santos Prado - “Em
virtude do Provimento 2545/2020 e seguintes que instituiu o trabalho remoto, esclareça o inventariante se pretende a expedição
do formal de partilha/carta de sentença na forma do Provimento CG 14/2020 ou se pretende aguardar o retorno das atividades
presenciais deste Tribunal para sua expedição.” - ADV: MARTA ASSUNCAO DOS SANTOS (OAB 78602/SP)
Processo 1014611-26.2019.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Rebecca Christine Victorino Barbosa - - Marta Maria Aparecida Camarotte - Vistos Trata-se de ação de Expedição de alvará
judicial em que são requerentes Rebecca Christine Victorino Barbosa e outro, qualificados na inicial. Os autos encontram-se
aguardando manifestação da parte autora há mais de trinta dias. Intimadas pessoalmente a promover o efetivo andamento
ao feito, na forma estabelecida no parágrafo 1º do artigo 485 do Código de Processo Civil, quedaram-se inertes, embora
devidamente intimadas. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso III do Código
de Processo Civil. Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro
honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente
feito. Expeça-se certidão. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado desta decisão e feitas as anotações necessárias em
Cartório, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.R.I. - ADV: CLARISSE TZIRULNIK EDELSTEIN (OAB 278909/SP)
Processo 1014794-36.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.A.L. - E.N.L. A.A.L. - Vistos. Ante a certidão de fl. 271, atenda a patrona dos exequentes, no prazo de 5 dias. Após, conclusos para averbação
da penhora do imóvel no sistema Arisp. Int. - ADV: ELAINE HELENA DE OLIVEIRA (OAB 168348/SP), ADRIANO ANTUNES DA
COSTA (OAB 255004/SP), URUBATAN DE ALMEIDA RAMOS (OAB 193783/SP), MÔNICA FERRARA CARRARO STEFANO
(OAB 280601/SP)
Processo 1014919-62.2019.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Clésio Cicuto - - Cláudio
Roberto Cicuto e outro - Alvarás expedidos. - ADV: OSEIAS JACO HESSEL (OAB 318080/SP)
Processo 1015246-07.2019.8.26.0405 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Expropriação de Bens - K.F.S. - Intime-se o
autor/exequente, através de seu patrono, para promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias. Decorridos, será a
parte autora intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e §
1º do Código de Processo Civil. - ADV: JOSE CARLOS PEDROZA (OAB 149307/SP)
Processo 1016220-20.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.A.T. - Vistos.
Fls. 156/157: Distribua como nova ação e não como incidente processual. Arquivem-se. Int. - ADV: VANESSA CANTON SILVA
(OAB 278865/SP)
Processo 1016442-17.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.M.L. - - J.V.M.L.
- Nos termos do Provimento CG 1951/2017, fica o(a) advogado(a) do(a) requente/exequente ciente da expedição da carta
precatória, disponível para impressão. Deverá a mesma ser devidamente instruída e distribuída/encaminhada pela parte
interessada ao Juízo Deprecante e comprovada nos autos a distribuição, no prazo de 15 dias. - ADV: JANAINA HUMAITA MOSS
THOME GONÇALVES (OAB 358113/SP), FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA NETO (OAB 354844/SP)
Processo 1017194-52.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.O.S. - J.M.S. - Vistos. Ante a informação
da requerida de que a menor está residindo na Bahia desde 2016, em companhia da avó paterna, que se recusa a devolvê-la,
diga o autor se tal afirmação é verídica, indicando o endereço atual da menor e quem, de fato, está exercendo a guarda. Intimese. - ADV: ÉRICA THAIS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 57539/BA), SUELI APARECIDA DA SILVA (OAB 89609/SP), ÉRICA THAIS
SANTOS DE ALMEIDA (OAB 57539/BA)
Processo 1018935-93.2018.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - R.R.G. - G.G.L. - Diante do isolamento social e do
trabalho remoto deste Tribunal, deverá o(a) patrono(a) colher a assinatura do(a) guardiã(o)/curador(a) e digitalizar e trazer aos
autos, no prazo legal. - ADV: INÁCIA MARIA ALVES VIEIRA (OAB 210378/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1021491-05.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.G.M. - W.B.M. - Em razão do Provimento
CSM 2556/2020, todos os Fóruns deste Tribunal estão em trabalho remoto, assim, deverá a parte encaminhar o ofício
comprovando sua distribuição nos autos, no prazo legal. - ADV: ANDRE LUIZ SANCHEZ (OAB 417553/SP), OVIDIO MIGUEL
VALENTE (OAB 54151/SP)
Processo 1022173-57.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.A.C.M. - Manifeste-se
a parte autora acerca da resposta do ofício no prazo legal. - ADV: PEDRO LUIZ DE SOUZA (OAB 155033/SP)
Processo 1023858-02.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.S.F. - J.C.S. - Vistos. Tendo em
vista que as mídias ficam arquivadas no Prédio do Forum, aguarde-se o retorno das atividades presenciais para averiguação do
quanto determinado a fls. 151. Int. - ADV: DANIELA SANTANA PERUCI (OAB 440718/SP), MILENE MISSIATO MATTAR (OAB
217520/SP), EDVALDO SANTANA PERUCI (OAB 77917/SP)
Processo 1024725-58.2018.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.F.J. - Vistos. Diante do que consta a fls. 55 e
documentos seguintes, julgo, por sentença EXTINTA a presente ação de Alimentos, requerida por M.L.F.J. em face de W.S.J.,
em razão de coisa julgada existente, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, V, do Código de Processo Civil.
Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o)
patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se
certidão. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. ADV: RAULINDA ARAUJO RIOS (OAB 350872/SP)
Processo 1025896-21.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão - Elza dos Santos - Vistos. Diante
da certidão retro, traga o patrono da requerente notícias sobre o julgamento agravo de instrumento, no prazo de dez dias. Int. ADV: SÉRGIO LUIZ DA SILVA (OAB 250192/SP)
Processo 1026510-89.2017.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - C.P.G. - G.P.G. - Diante do isolamento social e do
trabalho remoto deste Tribunal, deverá o(a) patrono(a) colher a assinatura do(a) guardiã(o)/curador(a) e digitalizar e trazer aos
autos. - ADV: FELIPE AUGUSTO NUNES ROLIM (OAB 172790/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1029287-13.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.R.P. - L.L.R.P. - Vistos. CertifiquePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º