Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 2204 aplicativo whatsapp ante a necessidade de encaminhamento do link de acesso ao sistema Microsoft Teams. 6. Caso a requerida não tenha condições financeiras de constituir um advogado poderá comparecer à Defensoria Pública do Estado, situada à Rua Jacob Emmerich, 944 - Centro, São Vicente, telefone (13)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1378 - centro Santos, conforme instruções contidas na Portaria CAT-15 de 06 de fevereiro de 2003, alterada pela Portaria CAT102, de 28 de novembro de 2003, ou outra que estiver em vigor, que disciplina o cumprimento das obrigações acessórias dos procedimentos administrativos relacionados com o I.T.C.M.D. Impos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1097 aguardar a realização futura e incerta de uma audiência conciliatória não atende aos melhores anseios das partes, de sorte que excepcionalmente determino que seja suprimido o ato, passando-se de imediato ao oferecimento de contestação pelo requerido, o que deverá ser feito no prazo de quinze dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 918 Tribunal de Justiça. Preliminar de cerceamento de defesa por ausência de perícia contábil. Não ocorrência. Prova desnecessária à solução da lide. Mérito analisado desde logo, na forma do CPC, 1.013, § 4º. Relação de consumo. Súmula/STJ, nº 297. Pretendida declaração de ilegalidade da cobra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1294 por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês”). Servirá o presente, por cópia digitada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2982 e multas oriundas de outros órgãos autuadores. Primeiro porque, além de inexistir notícia acerca da existência de infrações de trânsito que recaem sobre o bem, ao que consta, os pedidos articulados na inicial a isso tampouco fazem alusão (vide, para tanto, teor de fls.06/07). A duas pois, embora, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2338 1292 inconstitucional o § 3º do art. 24 da Lei n. 8.906/1994, segundo o qual “é nula qualquer disposição, cláusula, regulamento ou convenção individual ou coletiva que retire do advogado o direito ao recebimento dos honorários de sucumbência”.6. Ação direta de inconstitucionalidade conhecida em parte e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2399 1014 evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício (artigo 99, § 2º, do CPC, interpretação a contrario sensu). Anote-se.3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, com base no artigo 139, V, do CPC, deixo para momento op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1206 1027 valor do seguro deve corresponder ao valor do mercado do veículo em conformidade com a tabela Fipe, na data efetiva da liquidação do sinistro, devendo ser apurado através de liquidação por arbitramento, não podendo haver incidência de juros ou correção monetária, sob pena de enriquecimento ilícito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1071 913 julgo PROCEDENTE ação, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a pagar a quantia de R$ 5.000,00, com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária a partir de hoje pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e a r