Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 956 736 valor de R$ 7.316,46 vez que tal título não foi emitido pela ré mas sim por Auto Posto Fulgor Ltda, portanto, fica revogada tal determinação vez que a lide versa apenas sobre os protestos efetuados pela ré. Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação proposta por TCK TRUCK CARGO TRANSPORTE LOGÍSTIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 3094 Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2891 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e av

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. DÉBITOS MULTA RESCISÓRIA FGTS. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVISTA NA LC 110/01. PAGAMENTO DIRETO. ACORDOS EXTRAJUDICIAIS. IMPOSSIBILIDADE. NÃO TRANSCORRIDA PRESCRIÇÃO. CONSTITUCIONALIDADE DA LC 110/01. PRECEDENTES STJ. 1. Trata-se na origem de ação anulatória de débito proposta por Sociedade Educacional Brás Cubas em face da CEF e União, objetivando a declaração de nulidade da NRFC nº 100.150.764, a declaração de prescrição dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1520 760 essa ação. Referido estudo tem por objetivo permitir que a implantação de empreendimentos garanta a qualidade de vida da população residente na área e em suas proximidades, devendo contemplar os efeitos positivos e negativos da construção a ser erguida, além de especificar as providencias necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1001 2299 223.01.2010.000184-9/000000-000 - nº ordem 22/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C.C REPARAÇÃO DE DANO MORAL - ERICA DE JESUS CONCEIÇÃO SOUSA X BANCO ITAU S/A - Fls. 60/62 - Vistos, etc. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3182 providencie a serventia a expedição de e-mail ao SCPC e acesso ao website do SERASA para o cumprimento do provimento antecipatório. Ademais, providencie a serventia a EXPEDIÇÃO DE E-MAIL AO SCPC E ACESSO AO WEBSITE DO SERASA para que informem ao juízo, no prazo de quinze dias, se existem ou existiram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1049 presente despacho como mandado. Int. - ADV: LUIZ FELIPE DE LIMA SILVA (OAB 282161/SP) Processo 1020100-24.2020.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Representação comercial - Lucas Giangiulio dos Passos 35495868846 - Vistos. Indefiro os benefícios da gratuidade de justiça, por se tratar o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003212-06.2015.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X PRODINOX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA X DANIEL SOARES LA FEMINA X GUILHERME SOARES LA FEMINA Requeira a exeqüente o que for de seu interesse no prazo de 05 (cinco) dias. PROMOVA A CEF A ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, APRESENTANDO PLANILHA ATUALIZADA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.Ressalto ao exeqüente a possibilidade de requerer a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1472 827 pelo MM. Juiz, dando-se ciência à parte contrária, que se manifestou nos seguintes termos: “Reitero os termos da inicial.” Em seguida pelo MM Juiz foi proferida a seguinte decisão: “Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas. Existe interesse processual e possibilidade jurídica do p