Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2332 na Rodovia SP 225, km 40, sentido-sul, em Ipaussu/SP, em velocidade superior a 50% do limite da via, ocasionando a imposição da pena de suspensão de seu direito de dirigir por 60 dias, a qual se iniciou em 08 de agosto de 2017. Afirma, ainda, que, em 09 de agosto de 2017, às 17h32 (ou seja, durante o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2222 868 Considerando a ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade bem como a presunção de veracidade da declaração de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural (CPC, 99, § 2º e 3°), defiro à autora os benefícios da gratuidade de justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1430 630 Cível n° 25 do Colégio Recursal Unificado desta Circunscrição Judiciária, nos termos do disposto no artigo 406 do Código Civil. Diante do exposto, portanto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a rés, solidariamente a restituir à parte autora a quantia de R$ 5.878,40 (cinco mil e oitocentos e setenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 832 801 de ilegitimidade passiva. Assim, é de rigor a total improcedência da ação. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação proposta por OSWALDO HENRIQUES contra BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Condeno o autor no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios do patrono do réu, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 940 requerida para responder, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei(art. 335 do CPC c.c. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil, arts. 30, parte final 51, “caput”, e 52 da Lei nº 9.099/95), nos exatos termos do art. 335, I, II e III do CPC (contado o prazo PARA CONTESTAR da data da audiênc