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luiz fernando de lima - Página 553

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5.557 resultados encontrados para luiz fernando de lima - data: 23/07/2025

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TJDFT 17/09/2018 - Pág. 1208 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 N. 0716024-63.2018.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO JARDINS DOS TINGUIS. Adv(s).: DF26914 - EDIMAR VIEIRA DE SANTANA. R: ROGELSON DOS SANTOS SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0716024-63.2018.8.07.000

TJDFT 17/09/2018 - Pág. 1211 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP, ANTONIO GALDINO NETO, MARIA DE FATIMA SILVA GALDINO, LUIZ FERNANDES DE LIMA FILHO, MARLUCE TORRES DE LIMA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA RELATÓRIO Procedimento 1. Trata-se de embargos à execução ajuizados por AG Neto ? Construções e Reformas Ltda. (?Primeiro Embargante?), Antônio Galdino Neto (?Segundo Embargante?), Maria de Fátima Silva Galdino (?

TJSP 02/07/2021 - Pág. 3836 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3836 se ciência à unidade prisional em questão. 2. Defiro o pedido de fls. 368, item 1, tendo em vista a concordância do ilustre representante do órgão ministerial em fls. 377, defiro a restituição do telefone celular, a ser entregue pela serventia para o irmão da Ré, deferindo, desta forma, também o pedido

TJAC 15/01/2020 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

26 Rio Branco-AC, quarta-feira 15 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.516 soais constam em p. 534. Determino o que a Secretaria expeça ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, acompanhado de requisição de pagamento de precatório em prol da credora, Luiz Fernando de Lima Cruz, conforme preconiza o artigo 535, §3º, inciso I, do Código de Processo Civil, no valor de R$ 111.507,36 (cento e onze mil, quinhentos e sete reais e trinta e seis centavos). Este total é o so

TJPB 12/02/2019 - Pág. 55 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 GUES DA SILVA, nascido em 23/02/1978, filho de Antonio Rodrigues da Silva e Maria Salete Rodrigues da Silva, JOSINALDO GOMES DOS SANTOS, nascido em 12/02/1988, filho de pai não declarado e Maria Gomes dos Santos, ROSELI DE OLIVEIRA ALMEIDA, nascida 10/02/1984, filha de Manoel Cicero de Almei da e Francisca de Oliveira Almeida, EDNALDO OLIVEI

TJPB 24/01/2019 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 34 fatos alegados pelo autor. E para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que sera afixado no atrium do Forum e publicado no Diario da Justica da Paraiba. Dado e passado na cidade e Comarca de Guarabira, aos vinte e tres dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove (23/01/2019). Eu, Claudio Araujo da

TJAC 20/04/2020 - Pág. 62 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

62 Rio Branco-AC, segunda-feira 20 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.577 da Lei nº 6.830/1980 - LEF tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda Pública a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido, havendo, sem prejuízo dessa contagem automática, o dever de o magistrado declarar ter ocorrido a suspensão da execução”. O dispositivo acima tem duas vertentes: 1) nos casos de execução fiscal para cobrança de

TJAC 20/04/2020 - Pág. 63 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 20 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.577 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de Processo Civil, no valor de R$ 63.334,22 (sessenta e três mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos), valor referente aos danos morais. Os dados pessoais constam em p. 533. Determino o que a Secretaria expeça ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, acompanhado de requisição de pagamento de precatório em prol da credora, Nayane Uchoa de Lima,

TRF3 05/10/2016 - Pág. 64 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1201798-41.1998.403.6112 (98.1201798-4) - UNIAO FEDERAL(Proc. 670 - JOAO FILIMONOFF) X PRUDENFRIGO PRUDENTE FRIGORIFICO LTDA(SP142600 - NILTON ARMELIN E SP091124 JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA) X MAURO MARTOS(SP157426 - FABIO LUIZ STABILE) X OSMAR CAPUCI X ALBERTO CAPUCI - ESPOLIO X MALVINA VICENTIM CAPUCCI X LUIZ PAULO CAPUCI X JOSE CLARINDO CAPUCI X FRIGOMAR FRIGORIFICO LTDA(SP305659 - ANELISY PERES BLASQUES JUNQUEIRA E SP112215 - IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA) Defiro a realização de leilão acerca

TRF3 27/10/2016 - Pág. 122 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tempo de serviço especial realizado em qualquer época, o que inclui o tempo de serviço especial anterior à Lei n.º 8.213/91.O INSS está vinculado ao cumprimento das disposições estabelecidas na regulamentação da Lei n.º 8.213/91, inclusive no que tange ao alcance temporal dos aludidos fatores de conversão (multiplicadores).Portanto, em se tratando de benefícios concedidos sob a égide da Lei n.º 8.213/91, os fatores de conversão (multiplicadores) estabelecidos em sua regulamentaç

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