Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 16130 Segundo informado pelo INSS, inexistem dependentes do falecido trabalhador habilitados junto àquele órgão previdenciário, VARA DO TRABALHO DE TUPÃ PROCESSO N. 10395-47.2019.5.15.0065 procedendo, assim, o pedido formulado. Dispõe o Código Civil que: "Art. 1.829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: Vistos e examinados. I - aos descendentes, em

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em nome do(s) respectivo(s) 1923 Juiz do Trabalho Titular titular(es), bem como a transferência eletrônica do(s) valor(es) para essa(s) conta(s), com a consecutiva comunicação à Corregedoria Regional e arquivamento dos autos; 8. nesse caso, deverá(ão) ser intimado(s) o(s) titular(es) desse(s) crédito(s) de que, passados 10 anos desde a intima

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 3295 SILVA Vistos etc. Recorridos: OS MESMOS Cuidam-se de recursos ordinários interpostos por COMPANHIA Advogados: Bruno Moury Fernandes; Joao Gabriel Vieira Wanick; ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO (CELPE) ; DÍNAMO Thelma Maria Moura Marques ENGENHARIA LTDA e LUIZ FERNANDO DE LIMA SILVA, contra sentença proferida pela 3ª Vara do Trabalho de Olinda/PE, que Procedência: Vara

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 3313 Cuidam-se de recursos ordinários interpostos por COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO (CELPE) ; DÍNAMO O reclamante, por fim, às fls. 2144/2163, insurge-se o reclamante ENGENHARIA LTDA e LUIZ FERNANDO DE LIMA SILVA, contra contra o indeferimento do pleito de pagamento do aviso prévio, sentença proferida pela 3ª Vara do Trabalho de Olinda/PE, que alegando que nã

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 3330 sentença proferida pela 3ª Vara do Trabalho de Olinda/PE, que Procedência: Vara Única do Trabalho de Carpina - PE. julgou procedente em parte a reclamação trabalhista ajuizada pelo terceiro recorrente em face das duas primeiras, nos termos da fundamentação de fls. 1735/1753. Embargos declaratórios interpostos pelo reclamante (fls. 1773/1780), pela Dínamo (fls.

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 851 atividade. Esses fatores sinalizam para a inserção do obreiro no núcleo da Com a externalização e o seccionamento das atividades transfere- dinâmica empresarial, com sujeição ao direcionamento exercido se, ainda que parcialmente, o risco econômico da atividade ao pela demandada sobre o empreendimento e, via de consequência, trabalho, com repercussões tanto ec

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 dívida; 1503 (PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE) IV - o exequente renunciar ao crédito; Vistos, etc. V - ocorrer a prescrição intercorrente". Determinei verbalmente o desarquivamento dos presentes autos, Por isso, decreto a prescrição intercorrente, pois há muito e por que estavam arquivados de forma provisória desde 29.06.2016, exclusiva inércia da parte credora perd

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 861 empregador, que se envolve na produção de um determinado resultado pactuado com a unidade central. Suposto, não porque em verdade não o seja, mas por não ser o único empregador. "que o reclamante vendia material automotivo para o depoente; que A rede econômica montada pelas empresas, quer no modelo possui uma loja de som automotivo, denominada FORSET'S; que hierarq

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2602 278 ‘Carlos Eduardo de Paula Monteiro - Defensor Público (OAB 229927/SP) Albert Farias de Araújo Lins Filho (OAB 15713/AL) Ana Nely Viana Pereira (OAB 11980/AL) Breno Calheiros Murta (OAB 1570/AL) Camyla Brasil Paranhos (OAB 9525/AL) Carlos Almir de Lima Barbosa (OAB 14974/AL) Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 9957A/AL) Defen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2602 278 ‘Carlos Eduardo de Paula Monteiro - Defensor Público (OAB 229927/SP) Albert Farias de Araújo Lins Filho (OAB 15713/AL) Ana Nely Viana Pereira (OAB 11980/AL) Breno Calheiros Murta (OAB 1570/AL) Camyla Brasil Paranhos (OAB 9525/AL) Carlos Almir de Lima Barbosa (OAB 14974/AL) Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 9957A/AL) Defen