Poder Executivo ● 12/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto PORTARIA SECULT-PE Nº 18, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 42, III, da CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o disposto na Lei Estadual n° 15.430, de 22 de dezembro de 2014, no Decreto n° 41.778, de 27 de maio de 2015, e no Decreto n° 47.99

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1358 93 PARA COAGIR O BANCO À APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. É necessária a concorrência de três requisitos para concessão de antecipação de tutela a favor do consumidor nas lides que versem sobre bens consignados, financiados e oriundos de alienação fiduciária: a) propositura de ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1725 SOUZA (OAB 199450/SP), ELIENE DANTAS DE MIRANDA TAVEIRA (OAB 149516/SP), JANE ALZIRA MUNHOZ (OAB 130085/ SP) Processo 1010840-16.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Tahan - BANCO DO BRASIL S/A - Eduardo Tahan - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ci�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2483 506 quantidade de dias-multa; e, 2) o valor unitário de cada dia-multa. Contudo, enquanto o art. 60, do Código Penal, estabelece que o valor do dia-multa deve atender às condições econômicas do réu, o art. 49, do CP, que trata da quantidade de dias-multa, apenas menciona os limites (mínimo e máximo) dessa quantificação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2739 481 desígnios finais da sentença de págs. 228/233, arquivem-se os autos com as baixas estilares. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Miguel dos Campos,06 de janeiro de 2021. Laila Kerckhoff dos Santos Juíza de Direito ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000429-10.2019.8.02.0053 - Procedimento Especial da Lei Anti

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2483 506 quantidade de dias-multa; e, 2) o valor unitário de cada dia-multa. Contudo, enquanto o art. 60, do Código Penal, estabelece que o valor do dia-multa deve atender às condições econômicas do réu, o art. 49, do CP, que trata da quantidade de dias-multa, apenas menciona os limites (mínimo e máximo) dessa quantificação

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

274 - Ano XCVI • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 120, DE 28 DE MARÇO DE 2019. EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇA EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589/1994, c/c artigos 15, § único, e 16, III, da LC nº 134/2008 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expe

Poder Executivo ● 14/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2009 - Nomear RHAYANN LUCAS VASCONCELOS DAMASCENO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Políticas Públicas da Juventude, símbolo CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016. Nº 2010 - Exonerar JOELMA MARIA DE MORAES do cargo, em comissão, de Assessora Técnica de Administração, símbolo CAS-2, da Fundação de Atendime

Poder Executivo ● 14/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0/José Edson Gonçalves da Silva, 25825-3/Marcos Bezerra de Oliveira, 28102-6/Dijair Pereira da Silva, 28730-0/Valmir Alves da Silva, 30047-0/Marconi Minervino de Melo; À Graduação de 1º Sargento, Segundos Sargentos, 18587-6/Izaias Henrique Ferreira, 25128-3/ João Zaqueu dos Santos Cavalcanti, 25942-0/Edson Nunes Bastos, 28835-7/Fernando da Costa Alves; À Graduação de 2º Sargento, Terceiros Sarge