CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 3323 DESPACHO Visto, etc Em vista da manifestação do endereço do réu pelo Ministério Púbico. (ID 175155595) Expeça-se Carta Precatória para a citação do acusado RUBENÍCIO SOUZA MARINHO na Comarca de São Paulo. Cumpra-se UBATÃ/BA, 21 de novembro de 2022. LEANDRA LEAL LOPES JUÍZA DESIGNADA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2322 Jurisdição: Barreiras Autor: Antonio Eugenio Barboza Advogado: Daniel Mascarenhas Passos (OAB:BA37134) Advogado: Venicius Landulpho Magalhaes Neto (OAB:BA36117) Advogado: Luiz Fernando Maragliano Cardoso Neto (OAB:BA45032) Autor: Marcos Reis Macedo Ramos Advogado: Daniel Mascarenhas Passos (OAB:BA37134) Advogado: Venicius Landulpho Magalhaes Neto (OAB:BA36117) Advo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1211 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 0503197-29.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: I

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 2601 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS AUTOR: MUNICIPIO DE ANGICAL Advogado(s): MAGNO GONCALVES DA SILVA (OAB:0024660/BA) REU: ANTONIO HONORATO DE SOUZA Advogado(s): VALTER LUIZ SANTANA (OAB:0008666/BA) DESPACHO Vistos, etc. O feito encontra-se paralisado desde o ano de 2019. Desta feita, considerando os princípios da celeridade e cooperação proc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 761 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Luciano Pinho Da Silva Advogado: Fabio Ferreira De Jesus Lima (OAB:BA57829) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8111797-55.2022.8.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4144 o sorteio dos jurados que atuarão na reunião periódica, conforme prevê o art. 432 do Código de Processo Penal. E, tendo em vista a renuncia apresentada pelo procurador dos Acusados, determino o envio dos autos para a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, a fim de que passe a assumir os interesses da parte Ré. PIC. Barreiras (BA), 24 de março de 2022. GUSTAVO A

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 4/ Página 399 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 0000039-89.2011.8.05.0068 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE AUTOR: PAULO MOURILO TEIXEIRA Advog

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4058 Desse modo, evidencia-se que o objeto jurídico tutelado na presente demanda não é o direito à educação de crianças e adolescentes ou qualquer outro interesse difuso ou individual destes, mas sim a tutela do patrimônio público devido uma suposta ilegalidade da contratação, mediante dispensa indevida de licitação. Assim, este Juízo falece de competência ab

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2326 O feito encontra-se paralisado há tempo significativo. A parte autora foi intimada em Id. 45296098, mas houve o escoamento do prazo sem qualquer manifestação da parte requerente, conforme certidão de Id. 18536743. É o breve relatório. DECIDO. Ora, se as partes buscam a prestação jurisdicional devem, em contrapartida, atender e mostrar interesse no que se ref

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4056 g) conhecer de ações de alimentos; h) determinar o cancelamento, a retificação e o suprimento dos registros de nascimento e óbito. A jurisprudência pátria é assente que a fixação da competência da Vara da Infância e Juventude não se define, tão somente, pela presença de menor na relação jurídica sub judice, mas decorre da situação de risco social