2.446 resultados encontrados para luiz francisco de lima - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
JUIZ FEDERAL. LUIZ FRANCISCO DE LIMA MILANO. DIRETOR DE SECRETARIA. Expediente Nº 5369 PROCEDIMENTO COMUM 0003028-96.2014.403.6003 - RONNY EMMANUEL VEIGA DE SOUZA X EDUARDA EMMANUELLY VEIGA DE SOUZA X MELLRY APARECIDA LUIZA VEIGA(MS014568 - JACKELINE TORRES DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intime-se o(a) apelante para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar o processo em carga, a fim de promover a virtualização dos autos mediante digitalização e inserção deles no sist
EMBARGOS DE TERCEIRO N 0002396 - 74.2017.403.6000EMBARGANTE: JUSSARA RAMOS DOS SANTOSEMBARGADO: UNIÃOSENTENÇASENTENÇA TIPO CJUSSARA RAMOS DOS SANTOS opôs Embargos de Terceiro em face da UNIÃO. Alegou, em síntese, que: i) possui legitimidade ativa ad causam (é cônjuge meeira da parte executada no processo de autos n. 10004-17.2003.403.6000); ii) ocorreu a prescrição intercorrente; iii) é necessária a desconstituição das penhoras incidentes sobre os imóveis de matrículas n. 39.248,
EMBARGOS DE TERCEIRO N 0002396 - 74.2017.403.6000EMBARGANTE: JUSSARA RAMOS DOS SANTOSEMBARGADO: UNIÃOSENTENÇASENTENÇA TIPO CJUSSARA RAMOS DOS SANTOS opôs Embargos de Terceiro em face da UNIÃO. Alegou, em síntese, que: i) possui legitimidade ativa ad causam (é cônjuge meeira da parte executada no processo de autos n. 10004-17.2003.403.6000); ii) ocorreu a prescrição intercorrente; iii) é necessária a desconstituição das penhoras incidentes sobre os imóveis de matrículas n. 39.248,
DR. ROBERTO POLINI. JUIZ FEDERAL. LUIZ FRANCISCO DE LIMA MILANO. DIRETOR DE SECRETARIA. Expediente Nº 5257 ACAO CIVIL PUBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0000539-18.2016.403.6003 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1575 - DAVI MARCUCCI PRACUCHO) X EDVALDO ALVES DE QUEIROZ X JOSE AILTON PAULINO DOS SANTOS X RUY RODRIGUES PANIAGO(MS002756 - ROBERTO RODRIGUES E MS007527 - MARCIO RICARDO GARDIANO RODRIGUES E MS007527 - MARCIO RICARDO GARDIANO RODRIGUES) X DHIENY RODRIGUES PEREIRA X DHIENY RODRIGU
0001648-70.2016.403.6002 - INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA(Proc. 1376 - CARLOS FELIPE DA SILVA RIBEIRO) X DILERMANDO ANGELO PEZERICO(MT016053 - ANDREIA MILANO JORDANO E MS004350 - ITACIR MOLOSSI) Fls. 129/133: assiste razão ao executado. Sendo assim, torno sem efeito para fins de intimação da parte executada a publicação veiculada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, edição n. 57/2017, na sextafeira, 24/03/2017.Em consequência,
I. C.Oportunamente, arquivem-se os autos. 0001562-36.2015.403.6002 - INSTITUTO NAC. METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO(Proc. 1556 - CARLOS AUGUSTO FRANZO WEINAND) X RODINEI ROSALINO TIRLONI DA SILVA O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro ajuizou a presente execução fiscal em face de Rodinei Rosalino Tirloni da Silva, objetivando o recebimento de crédito oriundo da certidão de dívida ativa nº 21014878/11, no valor originário
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu denúncia em face de PEDRO PEREIRA DOS SANTOS, qualificado nos autos, por meio da qual lhe imputou a prática do delito previsto no artigo 304 (com a pena do art. 297, caput), do Código Penal, pelos fatos a seguir descritos.Consta que, no dia 12/10/2014, por volta das 17h, Policiais Rodoviários Federais, em fiscalização de rotina no posto policial localizado BR 163 em Dourados/MS, deram ordem de parada a moto HONDA/BIZ, placas NRM 5755, a qual era cond
DR. ROBERTO POLINI. JUIZ FEDERAL. LUIZ FRANCISCO DE LIMA MILANO. DIRETOR DE SECRETARIA. Expediente Nº 5257 ACAO CIVIL PUBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0000539-18.2016.403.6003 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1575 - DAVI MARCUCCI PRACUCHO) X EDVALDO ALVES DE QUEIROZ X JOSE AILTON PAULINO DOS SANTOS X RUY RODRIGUES PANIAGO(MS002756 - ROBERTO RODRIGUES E MS007527 - MARCIO RICARDO GARDIANO RODRIGUES E MS007527 - MARCIO RICARDO GARDIANO RODRIGUES) X DHIENY RODRIGUES PEREIRA X DHIENY RODRIGU
DR. ROBERTO POLINI. JUIZ FEDERAL. LUIZ FRANCISCO DE LIMA MILANO. DIRETOR DE SECRETARIA. Expediente Nº 4779 INQUERITO POLICIAL 0002591-21.2015.403.6003 - DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL DE TRES LAGOAS - MS X MARCELO MASSUCHINI(MS008862 - ALEXANDRE AUGUSTO SIMAO DE FREITAS E MS009473 KEYLA LISBOA SORELLI E MS009473 - KEYLA LISBOA SORELLI) Recebo os recursos de apelação do Ministério Público Federal e da defesa, visto que atendem aos requisitos de admissibilidade.Assim, intimem-se a parte autora
Leonardo Rodrigues Caramori, às fls. 5070-5071, opôs embargos de declaração contra a decisão proferida às fls. 5045-5048, visando à sua reforma, sob o argumento de haver contrariedade (i) à ordem proferida no habeas corpus 0012663-34.2015.403.0000, MS, que tramitou perante o Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Joaquim Eustáquio da Cunha, às fls. 5072-5082, opôs embargos de declaração contra a decisão proferida às fls. 5045-5048, visando à sua reforma, ao argumento de haver c