2.446 resultados encontrados para luiz francisco de lima - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
LUIZ FRANCISCO DE LIMA MILANO. DIRETOR DE SECRETARIA. Expediente Nº 5155 EMBARGOS A EXECUCAO 0000438-25.2009.403.6003 (2009.60.03.000438-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001351-41.2008.403.6003 (2008.60.03.001351-1)) ESTER MADALENA LUISON SOARESME(MS007560 - ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS) X UNIAO (FAZENDA NACIONAL) Proc. nº 0000438-25.2009.403.6003Classificação: CSENTENÇA.1. Relatório.Ester Madalena Luison Soares - ME, qualificada na inicial, opôs Embargos à Exec
0001332-23.2017.403.6002 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1074 - MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA) X SEM IDENTIFICACAO VISTOS EM INSPEÇÃOPEDIDO DE ARQUIVAMENTO EM REPRESENTAÇÃORequerente: Ministério Público FederalTrata-se de pedido de arquivamento formulado pelo Ministério Público Federal, referente a Representação fiscal para fins penais, instaurado em face de documentação enviada pela Secretaria de Receita Federal/MS, que visava apurar a prática, em tese, do crime previsto no a
0001332-23.2017.403.6002 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1074 - MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA) X SEM IDENTIFICACAO VISTOS EM INSPEÇÃOPEDIDO DE ARQUIVAMENTO EM REPRESENTAÇÃORequerente: Ministério Público FederalTrata-se de pedido de arquivamento formulado pelo Ministério Público Federal, referente a Representação fiscal para fins penais, instaurado em face de documentação enviada pela Secretaria de Receita Federal/MS, que visava apurar a prática, em tese, do crime previsto no a
O Doutor OSIAS ALVES PENHA, MM. Juiz Federal desta 2ª Vara Federal de Dourados/MS FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que na Ação de Execução Fiscal nº 00002337-85.2014.403.6002, que a AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA- ANVISA move contra VANUZA DUTRA SERJOANI ME, em trâmite na 2ª Vara Federal de Dourados/MS, 2ª Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul/MS, com endereço na Rua Ponta Porã, nº 1.875 - Centr
CONFIRO AO OFÍCIO ORA EXPEDIDO, FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL. Intimem-se. CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ COMO OFÍCIO N. 154/2019-SF02, a ser remetido à CEF, AG. 4171 - PAB - JUSTIÇA FEDERAL. Anexos: Cópias de fls. 14; 30 e 31-verso. EXECUCAO FISCAL 0002677-24.2017.403.6002 - UNIAO (FAZENDA NACIONAL)(Proc. 1112 - MARIO REIS DE ALMEIDA) X BENEDITO & BENEDITO LTDA - EPP(MS011890 - MARCIO RICARDO BENEDITO) Embora a Carta Precatória de Citação ainda não tenha sido juntada no processo, diante d
LUIZ FRANCISCO DE LIMA MILANO. DIRETOR DE SECRETARIA. Expediente Nº 5001 PROCEDIMENTO COMUM 0000425-02.2004.403.6003 (2004.60.03.000425-5) - ANTONIO MARIANO(SP111577 - LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 1026 - AUGUSTO DIAS DINIZ) Existindo dependente previdenciário com direito a receber benefício de pensão por morte decorrente do deixado pelo de cujus, dá-se a habilitação de sucessor na forma do que preceitua o artigo 112 da Lei 8.2
coligido até o momento, e considerando que nesta fase impera o princípio in dúbio pro societatis, não estando configurada, a meu ver, qualquer hipótese de absolvição sumária prevista no artigo 397 do Código de Processo Penal, motivo pelo qual DETERMINO o prosseguimento do feito, consoante o artigo 399 e seguintes do CPP.4. Designo audiência de instrução para o dia 13 de junho de 2019, às 16h00min (horário de Mato Grosso do Sul, correspondente às 17h00min de Brasília), oportunidad
O DESPACHO ABAIXO SERÁ REPUBLICADO, NESTA DATA, TENDO EM VISTA QUE NA PUBLICAÇÃO DE 30/09/2016, NÃO CONSTOU O NOME DA ADVOGADA DO REQUERENTE.MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA ajuizou ação de desapropriação em face de AGROPASTORIL TUCANO LTDA., na qual pede, liminarmente, a imissão na posse de 14,42 hectares pertencentes ao imóvel rural de propriedade da re-querida, localizado no Município de Nova Andradina, MS, objeto da matrícula 14.712 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Nova An
Trata-se de mandado de segurança impetrado por RAINILDA LEITHOLD contra ato do Gerente Executivo da Regional do INSS de Dourados.Visa a impetrante, liminarmente, a sua desaposentação, e em ato contínuo, computando o tempo de contribuição anterior e posterior à concessão do atual benefício, constitua um novo benefício mais vantajoso sem a incidência do fator previdenciário, aplicando a regra inserida na Medida Provisória 676/2015.Informa que é titular da Aposentadoria Por Tempo de C
0002273-32.2001.403.6002 (2001.60.02.002273-9) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) X SIRENE ZENERATTI VOLPATO(MS007414 GLADSTON SERRANO DE OLIVEIRA) X ETORE VOLPATO(MS007414 - GLADSTON SERRANO DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X SIRENE ZENERATTI VOLPATO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X ETORE VOLPATO Intime-se a Caixa para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o CPF da ré SIRENE ZENERATTI VOLPATO para fins de inserção de restrição nos sistemas BA