17 resultados encontrados para luiz gabriel pedroso - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1311 Penal), coação irresistível ou obediência hierárquica (artigo 22 do Código Penal). Ressalta-se ainda que o fato narrado na denúncia é típico e não há que se falar em causa extintiva da punibilidade. Ante o exposto, INEXISTEM FUNDAMENTOS PARA A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, estando ausentes quaisquer das hip�
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2718 julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Mongaguá, 28 de fevereiro de 2019. - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP) Processo 1500249-88.2018.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FILIPE SILVESTRE GAMA - UBIRATAN ANDRADE BAYERLEIN DA SILVA - - ANDERSON PEREIRA PI
TJSP 28/04/2015 - Pág. 1052 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1052 A liminar em “habeas corpus” é medida excepcional e está reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal e essa não é a hipótese dos autos. Este não é o momento adequado para apurar se os fundamentos que serviram de base para a conversão da prisão em flagrante do paciente em preventiva são ou
TJSP 29/05/2015 - Pág. 1734 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1734 205 - 2046239-09.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Avaré - Relator Ivo de Almeida - Impetrante: Daniel Roberto de Souza - Paciente: Jéssica Cristina de Oliveira Ignácio - Advogado: Daniel Roberto de Souza (OAB: 289297/SP) 206 - 2052379-59.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Jacareí - Relator Ivo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 449 9000248-70.2022.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 1.091.635; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Gabriel da Silva Reis; Advogado: Bruno Zogaibe B
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 136 Nº origem: 0001505-58.2015.8.26.0274; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Edson Teixeira da Silva e outro; Advogado: Matheus Bortoletto Raddi (OAB: 119017/MG) (Defensor Público); 2075975-72.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 759 Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002531-80.2014.8.26.0095; Processo Físico; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direi
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2719 absolvição sumária. Tais questões, obviamente, devem ser discutidas depois de instruída a causa, em momento apropriado. Por ora, há prova da materialidade do crime em comento, com indícios de autoria, haja vista os objetos e entorpecentes apreendidos (auto de exibição e apreensão - fls. 14/16) Assim,
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1826 Santos - - Dayanne Elen Miranda de Oliveira - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Q
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2125 - Decorrente de Violência Doméstica - T.R.A. - Fica o defensor do acusado devidamente intimado a apresentar os memoriais. ADV: LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP) Processo 0000571-81.2016.8.26.0366 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JASON RICARDO DE OLIVEIRA - - VINICIUS AU