Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 917 formulada de forma genérica. Não há explanação em quais DO PEIXE LTDA, embora o reclamante tenha dito em seu questões entende o recorrido ser o recurso interposto dissociado depoimento que não trabalhou para esta empresa, observa-se que, dos fundamentos da sentença. embora a composição societária atual contenha os sócios Luiz Em verdade, o recurso do consi

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 1512 do CP com a seguinte redação: Falsa identidade: Art. 307 - Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem: Pena detenção, de três meses a um ano, ou multa, se o fato não constitui elemento de crime mais grave. A conduta do réu se amoldou à perfeição à contida típica do Art. 307 do CP. Ao mesmo tempo em

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 934 reclamada principal. Junto a esta pessoa há uma segunda O recorrido, em sede de contrarrazões, levanta preliminar de não integrante da composição das sociedades, Sra. Maria de Fátima conhecimento sob o fundamento de que o recorrente não observou Freitas Pereira de Andrade, que além de participar como sócia da o princípio da dialeticidadeao interpor seu recurso

Poder Executivo ● 27/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de julho de 2018 Ano XCV • N0 137 – 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Secretaria da Fazenda apreende tecidos importados avaliados em R$ 1,4 milhão F OTO : D IVULGAÇÃO /S EFAZ -PE Secretaria da Fazenda de Pernambuco (SefazPE) apreendeu uma carga de tecidos importados, avaliada em R$ 1,4 milhão. As mercadorias - 120 mil rolos de jeans e 40 mil de poliéster foram localizadas desacompanhadas de nota fiscal, em um estabelecimento de comércio atacad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1378 como emenda à petição. Anote-se o novo polo passivo. 2. Cite-se, para apresentação de contestação, no prazo de 15 dias, sobre os fatos narrados na inicial. 3. Contestada a ação, havendo preliminares e juntada de novos documentos, à réplica. 4. Não contestada a ação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3570 Serventia cumprir o lá determinado, encaminhando-se cópias dos termos de penhora dos veículos constantes de fls. 80, 81 e 86, pelo Correio com Aviso de Recebimento, no endereço da Matriz, qual seja, Rua Perdizes, nº 26 Jd. Teresópolis Betim/ MG CEP 32.663-290 (conforme fls. 137), para a assinatura dos m

Poder Executivo ● 29/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCVI • NÀ 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 002/2019 – CPL/IPOJUCAPREV. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2019 – Dispensa Nº 003/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada, de engenharia, para elaboração de Projeto Básico e Fiscalização de obra de reforma e pintura do prédio onde funciona o Fundo Previdenciário do Município do Ipojuca/PE. CONTRATADA: JUSTO & BRANCO ENGENHARIA CONS

Poder Executivo ● 05/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CÂMARA MUNICIPAL DOS PALMARES AVISO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 - OBJETO: a contratação de serviços especializado de gerenciamento, controle e administração na área de comunicação institucional da Câmara Municipal. Data e hora de abertura: 17/03/2015 às 08:00 horas. O valor estimado da Contratação R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Informações na sala da CPL, sita

Poder Executivo ● 06/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7 de dezembro de 1993, lei orgânica de assistência social (loas), alterada pela lei nº 12.435 de 6 de julho de 2011, garantindo o sistema único de assistência social (suas), com fundamentação nos princípios de cidadania e dos direitos sociais e humanos. Data abertura: 20/03/2015 às 12:00 horas. Proc. Nº 015/2015 Pregão Presencial nº 005/2015 Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo, (g�

Poder Executivo ● 31/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de maio de 2019 SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS ERRATA No Extrato de Contrato nº 08/2019, publicado no DOE 30/05/2019. Celebrado entre a SPVD e a REAL MIX COMÉRCIO E VAREJISTA LTDA-EPP, onde se lê: data de vigência: 27/05/2019, leia-se: 27/05/2020. SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS SUB-ROGAÇÃO DE CONVÊNIO Aditivo de Sub-rogação para Alteração de Concedente: Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2018. Objeto: