DOEPE 05/03/2015 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CÂMARA MUNICIPAL DOS PALMARES

AVISO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2015, PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2015 - OBJETO: a contratação de serviços especializado de
gerenciamento, controle e administração na área de comunicação
institucional da Câmara Municipal. Data e hora de abertura:
17/03/2015 às 08:00 horas. O valor estimado da Contratação R$
96.000,00 (noventa e seis mil reais). Informações na sala da CPL,
sita à Rua Coronel Izácio, nº 231, Centro, Palmares – PE, local em
que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital,
no horário das 07:30 às 13:30 hs. Palmares, 05 de março de 2015.
Thomaz Diego de Mesquita Moura. Pregoeiro.
Tamanho da Letra 06
(71700)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2015. Objeto AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS
ARTESIANOS DESTE MUNICÍPIO. Abertura: 20/03/2015 – 09:00
horas Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio
da Prefeitura Municipal de Passira, em dias úteis no horário das
8:00h. às 12:00h. Passira 04 de Março de 2015. EDUARDO
MANOEL DA CRUZ. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira.
(71670)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

artista. Retifica-se o valor pago pelo município para 82.000,00.
Maiores informações no Fone/fax (87) 3871-7070 ou no site www.
salgueiro.pe.gov.br.
Salgueiro/PE, 03 de Março de 2015.
MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA – Presidente da CPL
(71677)

MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA (PE)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA FILOMENA (PE)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE SANTA
FILOMENA (PE)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 01/2015. Processo Licitatório nº 01/2015.
Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada no ramo
pertinente para realizar a formação continuada dos profissionais da
área de educação do Município de Santa Filomena. Recebimento
dos Envelopes de Habilitação e de Proposta de Preços no dia 23
de Março de 2015, às 10:00horas.
Pregão (Presencial) nº 01/01-FMS/01-FMAS/2015 – Sessão dia
18/03/2015 – às 10:00horas. Objeto: aquisição de combustíveis
e óleos lubrificantes para atendimento das necessidades dos
veículos e máquinas da Administração Municipal e das unidades
municipais de saúde e assistência social de Santa Filomena, com
entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses.
Editais e informações na Rua Genésio Marinho Falcão, s/n, centro,
Santa Filomena (PE). Fone/Fax: (0**87) 3874-7120/7156/7167.
Santa Filomena (PE), 04/03/2015, Carlos Alberto de Souza
Macedo – Presidente da CPL/Pregoeiro.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA (PE)
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão (Presencial) nº 01/2015 – Sessão dia 18/03/2015 – às
12:00horas. Objeto: aquisição de combustível do tipo gasolina
comum para abastecimento dos veículos a serviço do Poder
Legislativo, pelo período de 12 meses, com entrega parcelada.
Edital e informações na sala da Comissão Permanente de
Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Filomena,
sito na Rua Genésio Marinho Falcão, s/n, centro, Santa Filomena
(PE). Fone/Fax: (0**87) 3874-7120/7156/7167. Santa Filomena
(PE), 04/03/2015, Carlos Alberto de Souza Macedo – Pregoeiro.

COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
- AVISO DE LICITAÇÂO - PL Nº 066/15 TP Nº 008/15 - OBJ:
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia civil relativos aos seguintes retrabalhos:
Do Sistema de Esgotamento Sanitário, do bairro Antônio
Cassimiro, de pavimentação em paralelepipedos e calçada, na
Av. 01 do bairro Pedro Raimundo, das quadras poliesportivas
nos Projetos Senador Nilo Colelho N1, N2, N3, N7, N8, N9, N10
e N11 e do Centro de Referência em Assistência Social CRAS
no bairro João de Deus-Municipio de Petrolina - PE-SEINFRAM.
Valor global estimado: 227.135,61. Abert: 23/03/15 às 11h30min.
As demais fases deste certame serão publicadas no Diário Oficial
do Município: www.doem.org.br/pe/petrolina. Valor do Edital:
R$ 20,00. Petrolina, 04/03/15. Vandelmar Nogueira da Silva Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - COORDENADORIA
GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS - AVISO DE LICITAÇÂO
- PL Nº 065/15 TP Nº 007/15 - OBJ: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia civil
relativos a adequação e cobertura da Quadra Poliesportiva
da Escola Municipal Professor Moises Barreto na Agrovila
Massangano – Municipio de Petrolina-PE_-SEDUC. Valor
global estimado: 314.366,63. Abert: 23/03/15 às 8h30min. As
demais fases deste certame serão publicadas no Diário Oficial
do Município: www.doem.org.br/pe/petrolina. Valor do Edital:
R$ 21,31. Petrolina, 04/03/15. Vandelmar Nogueira da Silva Presidente da CPL.
(71703)

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 002/2015 - Objeto Aquisição de gêneros
alimentícios, material de limpeza e higiene pessoal entrega
parcelada destinado as necessidades de consumo da Secretaria
de Saúde e suas Unidades. Data de abertura: 18/03/2015 às
09:00 horas. Edital poderá ser retirado na sala da CPL, nos dias
úteis das 8:00h às 12:00h á Rua José Romão de Araújo, 205
Informações Tel. (87) 3859-1174 Santa Terezinha, 02 de Março de
2015. Abimelec Paes de Lira-Pregoeiro.
(71666)

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ/PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO

CONVOCAÇÃO PARA A FASE DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA Nº 002/2014
O Presidente da CPL de Quipapá/PE convoca as empresas abaixo
arroladas para comparecerem na sala da CPL para continuidade
do julgamento do certame subjacente com a abertura das
propostas de preços, a se realizar no dia 13/03/2015, às 10:00 hs
Empresas: FC Construções e Sinalização Ltda EPP, CNPJ
02.421.300/0001-70, Vialim Engenharia Ambiental Ltda, CNPJ
09.221.470/0001-50, D’BARROS Construções e Projetos Ltda,
CNPJ 08.716.969/0001-75 e S A Souza Construtora Ltda, CNPJ
15.088.207/0001-37. Quipapá, 03 de março de 2015. Sandro
Manoel de Oliveira - Presidente.
(71676)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SALGUEIRO/PE
torna público a quem possa interessar a ERRATA do Processo
Licitatório n° 014/2015 – Inexigibilidade n° 008/2015. Objeto:
Contratação de atrações musicais para o palco (Grupo Revelação)
para apresentação no Carnaval 2015. Onde Lê-se: (...) Valor
150.000,00 (...) Leia-se agora: Valor 125.000,00. Permanecem
inalterados os demais termos. Salgueiro/PE, 02 de Março de 2015.
MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA
Presidente da CPL
(71675)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SALGUEIRO - PE
ERRATA
A Prefeitura Municipal de Salgueiro - PE, torna público a quem
possa interessar que: Considerando a publicação do Processo
Licitatório nº 007/2015 – Inexigibilidade nº 002/2015, no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco do dia 23 de Janeiro de 2015,
sexta-feira, página 23, segunda coluna, que tem como objeto a
contratação de Atração Musical (Geraldinho Lins). Considerando
justificativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Ciência
e Tecnologia através da qual informa que o Governo do Estado
através da FUNDARPE se responsabilizará pela contratação,
torna-se o referido Processo REVOGADO. Maiores informações
no Fone/fax (87) 3871-7070 ou no site www.salgueiro.pe.gov.br.
Salgueiro/PE, 03 de Março de 2015.
MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA – Presidente da CPL
ERRATA
Considerando a publicação do Processo Licitatório nº 008/2015
– Inexigibilidade nº 003/2015, no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco do dia 23 de Janeiro de 2015, quinta-feira, página 23,
segunda coluna, que tem como objeto a contratação de Atração
Musical (Diogo Nogueira). Considerando justificativa da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico Ciência e Tecnologia através
da qual informa que o Governo do Estado se responsabilizará
pelo pagamento de 125.000,00 do valor de contratação do

(71695)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SANTA TEREZINHA-PE

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
E PROPOSTAS DE PREÇOS
Proc. 042/2014 – Concorrência Pública 01/2014. A Comissão
Permanente de Licitação da PMSJ, comunica aos interessados
o resultado do julgamento de habilitação e propostas de preços
das empresas participantes da C.P. 01/2014, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA, sendo declaradas
habilitadas: NORDESTE CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES
E LOCAÇÕES LTDA-ME – CNPJ 13.347.399/0001-23;
ALB ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI-EPP – CNPJ
04.268.324/0001-66, CONSERV-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – CNPJ 05.219.643/0001-44, AGRESTE PROJETOS E
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA-EPP – CNPJ 10.952.038/000118, declarada inabilitada: CONSTRUTORA FERREIRA LTDA
– CNPJ 05.113.157/0001-47, por descumprimento de exigências
editalícias, conforme julgamento da CPL. Ultrapassada a fase
recursal, prevista no Art. 109, I “a” da Lei n.º 8.666/93, sem
qualquer interposição de recursos, deverá haver a sessão
para abertura das propostas das empresas habilitadas no dia
12/03/2015 às 10:30hs. Miriana dos Santos - Presidente da
CPL. Genaldi Zumba - Prefeito. Em, 03/03/2015.
(71702)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TORITAMA
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE CONTINUAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 – Objeto: fornecimento
parcelado de medicamentos para a Secretaria de Saúde de
Toritama-PE. Convocamos as empresas participantes do citado
Pregão para comparecerem à sessão de continuação que irá
ocorrer no dia 10/03/2015 às 11:30hs, na sala da CPL, sita à Rua
Manoel Tenório, s/n, Centro, nesta cidade. Toritama, 04 de março
de 2015. Cristiane Campos de Andrade - Pregoeira.
(71657)

FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE DE
TORITAMA
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015 -OBJETO:contratação de
empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
não perecíveis(LOTE I); perecíveis (LOTE II); hortifrutigranjeiros
(LOTE III), pães (LOTE IV) e polpa de frutas (LOTE V), destinados
ao Fundo Municipal de Saúde de Toritama. Data e hora de
abertura: 19/03/2015 às 08:30. Informações na sala da CPL, sita
à Rua Manoel Tenório, s/n, Centro, nesta cidade, local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no
horário das 08:00 às 12:00 hsou através de solicitação por e-mail
[email protected]. Toritama, 04 de março de 2015.
Cristiane Campos de Andrade – Pregoeira.
(71681)

Recife, 5 de março de 2015

FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
DE TUPANATINGA
Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2015
Abertura: 23/03/2015 às 09:00h
Objeto: Aquisição parcelada de material didático e de expediente.
Maiores informações referente ao edital na sala da CPL, sito à
Rua Santos Dumont, 55, 1º andar – Centro – Tupanatinga – PE.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2015
Abertura: 24/03/2015 às 09:00h
Objeto: Aquisição de cestas básicas para distribuição a famílias
carentes. Maiores informações referente ao edital na sala da CPL,
sito à Rua Santos Dumont, 55, 1º andar – Centro – Tupanatinga
– PE.
Ana Cristina de Souza Barra Nova – Secretária de Assistência
Social
(71664)

PREFEITURA MUNICIAL DE TUPANATINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2015
Abertura: 19/03/2015 às 09:00h
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis
para os veículos automotores próprios e locados, envolvendo a
implantação e operação de um sistema informatizado, via internet,
de gestão de veículos com a aquisição de combustíveis, através
da tecnologia de cartão eletrônico. Maiores informações referente
ao edital na sala da CPL, sito à Rua Santos Dumont, 55, 1º andar
– Centro – Tupanatinga – PE.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2015
Abertura: 19/03/2015 às 11:00h
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de implantação e operação de sistema informatizado e
integrado de gestão da frota de veículos da Prefeitura Municipal
de Tupanatinga/PE, com tecnologia de cartão magnético, para
manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de
peças, pneus e serviços de mão de obra. Maiores informações
referente ao edital na sala da CPL, sito à Rua Santos Dumont, 55,
1º andar – Centro – Tupanatinga – PE.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2015
Abertura: 20/03/2015 às 09:00h
Objeto: Aquisição parcelada de material didático e expediente para
o programa Brasil Alfabetizado. Maiores informações referente ao
edital na sala da CPL, sito à Rua Santos Dumont, 55, 1º andar –
Centro – Tupanatinga – PE.
Maria de Lourdes Beserra da Silva
Pregoeira/Presidente
(71662)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TUPANATINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2015
Abertura: 19/03/2015 às 14:00h
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis para
os veículos automotores próprios e locados do FMS, envolvendo a
implantação e operação de um sistema informatizado, via internet,
de gestão de veículos com a aquisição de combustíveis, através
da tecnologia de cartão eletrônico. Maiores informações referente
ao edital na sala da CPL, sito à Rua Santos Dumont, 55, 1º andar
– Centro – Tupanatinga – PE.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2015
Abertura: 19/03/2015 às 16:00h
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de implantação e operação de sistema informatizado e
integrado de gestão da frota de veículos do Fundo Municipal de
Saúde de Tupanatinga/PE, com tecnologia de cartão magnético,
para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento
de peças, pneus e serviços de mão de obra. Maiores informações
referente ao edital na sala da CPL, sito à Rua Santos Dumont, 55,
1º andar – Centro – Tupanatinga – PE.
Deyse Klebia Cavalcanti de Barros
Secretária Municipal de Saúde
(71663)

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DAS
VERTENTES
TIPO: Aviso de Julgamento de REcuros
-Processo nº 062/2014 -Comissão: CPL -Concorrência nº
002/2014: -Recursos interpostos, impugnados e julgados. A CPL
não reformou a sua decisão e subiu os autos à autoridade superior,
que manteve a decisão para considerar habilitadas: Scave
Serviços de Engenharia e Locação Ltda, OGEL - Obras Gerais
Eireli - EPP, e inabilitadas: CONSBRASIL - Construtora Brasil
Ltda, Vantur Construções e Projetos Ltda - ME, WJ Engenharia
Ltda - ME, F J Construções e Empreendimentos Eireli - EPP,
Construtora Princesa do Vale Ltda - ME, Cedro Engenharia Ltda
EPP, Monte Sinai - Empreendimentos e Construções Ltda-ME.
-Local e data da sessão de abertura e julgamento das propostas:
Sala de Licitações - Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro,
Vertentes-PE, 16/03/2015; Horário: 9:00h
Vertentes, 04 de março de 2015
Israel Ferreira de Andrade – Sec. Obras (*)
(71694)

CÂMARA MUNICIPAL DA VITORIA DE SANTO
ANTÃO
Aviso de Licitação PL nº 002/2015 Tomada de Preço nº 001/2015
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria
administrativa e gerencial nas áreas contábil e financeira, incluindo
o sistema de software em interface gráfica, para Câmara Municipal
de Vitória de Santo Antão/PE. Data de abertura: 24/03/2015 às
12:00 horas. Local do certame e retirada do edital na sala da CPL
situada na Praça 3 de Agosto, nº 72 – Livramento – Vitoria de
Santo Antão -PE. Horário para retirada do edital de 08:00 às 13:00
horas- Maria do Socorro Francisca Neri – Presidente da CPL.
(F)

PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Homologo o PL nº 006/2015 – Pregão Presencial nº 004/2015
Objeto: Fornecimento parcelado de material de limpeza (cloro), em
favor das empresas: MSM empreendimentos Ltda ME CNPJ nº
13.505.251/0001-70 com valor unitário de R$ 100,00 para os itens 01 e
02 e Cavalcante Comércio e Serviços Eireli CNPJ nº 20.522.316/000150 com valor unitário de R$ 108,00 para os itens 01 e 03. Elias Alves
de Lira – Prefeito. Vitória de Santo Antão, 04/03/2015.
(F)

Publicações Particulares
ÁGUAS MINERAIS SANTA CLARA S.A. CNPJ:
10.776.417/0001-02 Os acionistas de Águas Minerais Santa
Clara S/A, ficam convocados para se reunirem em AGO, às 15:00
horas do dia 10 abril de 2015, na sede social da empresa, para
deliberarem sobre a ordem do dia, das matérias constantes no Art.
132 da Lei das S/A. A Diretoria
(71570)
COMARCA DE CARUARU REGISTRO GERAL
DE IMÓVEIS E D I T A L NIVALDO FREITAS VIDAL,
Oficial de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Caruaru,
Estado de Pernambuco, na forma do art. 19 da Lei nº 6.766, de
19.12.79, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que
por VALE VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na BR-104,
Km 64, zona urbana, desta cidade, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 01.214.882/0001-50, representada por seu sócio diretor,
Clodoaldo José Barbosa Ramos, brasileiro, casado, engenheiro
civil, Ident. nº 713.358 SSP-PE, CPF nº 037.169.024-20, residente
e domiciliado na Rua Setúbal, nº 1030, apto. 1301, Boa Viagem,
Recife-PE, foram depositados neste Cartório, o memorial
descritivo, planta de desmembramento e demais documentos
para registro do desmembramento de UM LOTE DE TERRENO
para construção nº 29, quadra A, medindo 81,00 metros de
frente; 19,15 metros de fundos; 120,97/120,97 metros no flanco
direito e 250,50 metros no flanco esquerdo, área superficial de
11.886,14 m2, na Rua 10, Loteamento Luiz Gonzaga, bairro Luiz
Gonzaga, desta cidade, sendo 9.943,90 m2 totalmente foreiro ao
Patrimônio de Nossa Senhora da Conceição, e 1.942,24 m2 é
próprio, limitando-se ao Norte com a Rua 3; ao Sul com a área non
aedificandi; ao Leste com a Rua 10 e ao Oeste com a Via Local,
lado ímpar, esquina com a Rua 03 e com a área non aedificandi,
para venda em oferta pública, mediante pagamento à vista. As
impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao
domínio do referido imóvel, deverão apresentar dentro de 15 dias,
a contar da data da terceira e última publicação do presente edital
no Diário Oficial do Estado, ficando os documentos a disposição
dos interessados em cartório, durante o prazo regulamentar.
Findo o prazo e não havendo impugnação, será registrado o
desmembramento na forma da Lei. Caruaru, 27 de fevereiro de
2015 Oficial de Registro de Imóveis

(71616)

ECOPESA AMBIENTAL S.A.
CNPJ/MF nº 08.165.091/0001-27
NIRE: 2630.001.978-7
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
1. DATA, HORA E LOCAL: sede da Companhia na Av. Presidente
Dutra n.° 12, Lote 04, Imbiribeira, Recife – PE, CEP: 51.190-505,
às 10hs, do dia 13 de maio de 2013.
2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Foram dispensadas as
formalidades de convocação tendo em vista o comparecimento
da totalidade dos acionistas representando o capital social
da Companhia, conforme assinaturas constantes do “Livro de
Presença de Acionistas”, nos termos nos termos do artigo 124,
§4º, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Estão também
presentes seu Diretor Luciano Machado Baptista e o Sr. Mário
Vieira Lopes p/BKR, Lopes Machado Auditores.
3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente o Sr. Carlos Baltar
Buarque de Gusmão, e secretário o Sr. Ervino Nitz Filho.
4. PUBLICAÇÕES DO RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO,
BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS:
“Diário Oficial do Estado de Pernambuco” do dia 08/05/2013 e
Jornal “Diário de Pernambuco”, do dia 08/05/2013.
5. ORDEM DO DIA:
(i) Aprovar as contas referentes ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2011, bem como ratificar a destinação dada ao
lucro líquido do período.
(ii) Apreciação das contas e do Relatório Anual de Administração,
discussão e votação das demonstrações financeiras da
Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2012, acompanhada do Relatório dos Auditores
Independentes;
(iii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo
e a distribuição de dividendos;
(iv) Eleição dos membros do Conselho de Administração.
6. DELIBERAÇÕES: Dando início aos trabalhos, o Presidente da
mesa esclareceu que a Ata da Assembleia seria lavrada em forma
de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição
das deliberações tomadas, conforme faculta o artigo 130, §1°,
da Lei n° 6.404/76. Em seguida, a Assembleia deliberou, por
unanimidade, o seguinte:
(i) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar
sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos
documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo;
(i.1.) Sem restrições ou ressalvas, aprovar as contas referentes ao
exercício social findo na data de 31/12/2011, bem como aprovar
a destinação do lucro líquido do exercício findo, no montante de
R$ 13.249.631,83 (treze milhões, duzentos e quarenta e nove mil,
seiscentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos), ratificando
a distribuição de dividendos já realizada da seguinte forma: