Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 121 Nesse quadro, parece razoável o valor de R$ 3.000,00, por mês inadimplido, desvinculado do numero de empregados. Ajustados, portanto, o valor da multa e o número de ocorrências a justificar a imposição da penalidade em caso de ocorrência futura. Provejo, assim, parcialmente os recursos, nesses termos. Participaram desta sessão: Desembargador André Luís Moraes d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1630 Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito 1 DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil: 2: teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela provisória. 2016. 2 TEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil – vol. I. Rio de Janeiro: Forense, 2015, p. 620. 3 DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito proces

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2198 Salvador (BA), data registrada no sistema. Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito [1] DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil: 2: teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela provisória. 2016. [2] TEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil – vol. I. Rio de Janeiro: Forense, 2015, p. 620.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2079 LAURA SCALLDAFERRI Juíza de Direito [1] DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil: 2: teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela provisória. 2016. [2] TEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil – vol. I. Rio de Janeiro: Forense, 2015, p. 620. [3] DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito pro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1216 Salvador(BA), data registrada no sistema. Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito [1] DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil: 2: teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela provisória. 2016. [2] TEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil – vol. I. Rio de Janeiro: Forense, 2015, p. 620

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 877 [5] NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil: volume único. Juspodivm, 2016, p. 835. [6] DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil: 2: teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela provisória. 2016, p. 609. [7] MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela de urgência e tutela da evidência: soluç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1350 da regularidade (06/2020 a 09/2021), para cada mês em aberto (01/2022 e 02/2022), além dos valores correspondentes à tarifa de esgoto e outros débitos incidentes na fatura; B) Que a parte ré se abstenha de suspender o fornecimento de água da unidade consumidora da Autora com base na dívida ora discutida, sob pena de aplicação de multa diária no valor de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1648 Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito [1] DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil: 2: teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela provisória. 2016. [2] TEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil – vol. I. Rio de Janeiro: Forense, 2015, p. 620. [3] DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1308 da regularidade (06/2020 a 09/2021), para cada mês em aberto (01/2022 e 02/2022), além dos valores correspondentes à tarifa de esgoto e outros débitos incidentes na fatura; B) Que a parte ré se abstenha de suspender o fornecimento de água da unidade consumidora da Autora com base na dívida ora discutida, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1874 § 4º Nos processos, em que haja advogados habilitados, as intimações das partes serão realizadas, eletronicamente, nas pessoas destes, salvo nos processos criminais. Art. 3º (…) Parágrafo único. Os demandantes e demandados receberão previamente, pelo e-mail indicado no Sistema, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, o link de acesso que per