5.316 resultados encontrados para luiz gustavo matos - data: 04/12/2024
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3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9879 Processo de execução que se extingue nos termos do artigo 924, Juiz do Trabalho Titular inciso V do NCPC c/c com o artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80. Intime-se e no decurso do prazo recursal, sem manifestação do interessado, ao arquivo definitivo com as cautelas de praxe. Libere-se eventual indisponibilidade de bens do executado. Proceda-se à exclusão dos regis
3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): 9880 Intimado(s)/Citado(s): - JERSON ROBERTO MOREIRA - T DE M MOREIRA PECAS - ME - ZILDA CAETANO DE MATOS MOREIRA - ME - CARLOS ALBERTO MOREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c31b410 INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc
2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 - NADIA CRISTINA ALBERTO Processo Nº RO-0010976-12.2014.5.15.0106 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES RECORRENTE TECUMSEH DO BRASIL LTDA ADVOGADO NOEMIA BARIONI KHERLAKIAN(OAB: 300488/SP) ADVOGADO VALDECIR RUBENS CUQUI(OAB: 83133/SP) RECORRIDO MARCELO DONIZETI MORENO ADVOGADO LIGIA MARIA ROCHA PEREIRA TUPY(OAB: 133429/SP) Intimado(s)/C
2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 100.000,00, valor arbitrado à condenação nesta oportunidade patronos. (Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 789, § 1º e 2º). Intimem-se. 4935 Intime-se a União oportunamente para manifestar sobre cálculos da contribuição social e incidência do IR, nos termos do art. 832, §5º, da CLT, salvo na hipótese do §7º do mesmo artigo. Em 18 de Agosto de 2017
2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Sessão realizada em 12 de abril de 2018. 13561 Desembargadora Luciane Storel da Silva Relatora Presidiu regimentalmente o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva. Composição: Relatora Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino Convocados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 562 1152 não há se falar em prosseguimento de uma execução em face de quem se encontra falecido. Daí porque o processo continua suspenso e, caso não promova o exeqüente a regularização do pólo passivo, será remetido ao arquivo. Ao exeqüente, para providenciar a regularização do pólo passivo, com a respe
2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 4381 Se nenhuma das partes apresentar cálculos, será determinada previdenciária. perícia contábil, expensas da reclamada, sendo que ficará vedada a Intimem-se. discussão sobre a metodologia e os valores apurados pelo perito, Tudo cumprido, arquivem-se. exceto eventual erro material, uma vez que estará PRECLUSA a oportunidade, conforme já destacado anteriorment
2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO respectivos cadastros no PJe-JT da 2ª Instância. ADVOGADO Lorena, 22 de fevereiro de 2017 (quarta-feira). Notificação Processo Nº RTOrd-0011275-72.2016.5.15.0088 AUTOR CARLOS ALBERTO MOREIRA ADVOGADO JOSE CARLOS DA SILVA TAVARES(OAB: 98551/SP) RÉU ZILDA CAETANO DE MATOS MOREIRA - ME ADVOGADO LUIZ GUSTAVO MATOS DE OLIVEIRA(OAB: 197269/SP) ADVOGADO EDUARDO ESTE
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Processo Nº RO-0010779-23.2015.5.15.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO RECORRENTE JOAO BATISTA COELHO ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) RECORRENTE VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO KATHIA CARVALHO CUNHA CAMPBELL(OAB: 125686/SP) RECORRIDO JOAO BATISTA COELHO ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE
2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 RECORRIDO De outra sorte, pouco importa o fato da jornada ter se iniciado no período diurno, sendo mista, quando prestado trabalho de forma ADVOGADO 6586 SELMA ASSIS MACHADO CONFECCOES - ME LUIZ GUSTAVO MATOS DE OLIVEIRA(OAB: 197269/SP) integral no período noturno, situação que se verifica nestes autos. "ADICIONAL NOTURNO. JORNADA MISTA.Laborando o empregado integralme