Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 4374 trabalhistas da Fazenda Pública, mediante a incidência dos índices Notificação oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei n.º 11.960, de 29.06.2009. III - A adequação do montante da condenação deve observar essa limitação legal, ainda que em sede de precatório. Quanto à correção monetá

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 3283 Convocados para compor "quorum", consoante Ato Regulamentar GP nº 009/2019, os Exmos. Srs. Juízes Robson Adilson de Moraes e Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador Relato

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ADVOGADO JOSE CARLOS DA SILVA TAVARES(OAB: 98551/SP) THIAGO DE MATOS MOREIRA ZILDA CAETANO DE MATOS MOREIRA ZILDA CAETANO DE MATOS MOREIRA - ME LUIZ GUSTAVO MATOS DE OLIVEIRA(OAB: 197269/SP) EDUARDO ESTEVAM DA SILVA(OAB: 204687/SP) T DE M MOREIRA PECAS - ME LUIZ GUSTAVO MATOS DE OLIVEIRA(OAB: 197269/SP) EDUARDO ESTEVAM DA SILVA(OAB: 204687/SP) JERSON ROBERTO MOREIRA LUIZ GUST

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 5085 DESTINATÁRIO: Observação: expedida nova notificação pelo fato de ter constado, AO ADVOGADO DA RECLAMADA: por engano, audiência de INSTRUÇÃO na anterior, quando a audiência a ser realizada será UNA, em vista de descumprimento de acordo. Notificação Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA, no Rito Ordinário, agendada para 31/01/2019 10:15 horas, man

Publicações Judiciais I ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5004481-66.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES. PACIENTE: ALBERTO GERONIMI IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO MATOS DE OLIVEIRA, LUCIANNE FERNANDES PENIN GARCIA, EDUARDO ESTEVAM DA SILVA Advogados do(a) PACIENTE: LUCIANNE FERNANDES PENIN GARCIA - SP205144, EDUARDO ESTEVAM DA SILVA - SP204687, LUIZ GUSTAVO MATOS DE OLIVEIRA - SP1972690A IMPETRADO: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DE CRUZEIRO, PROCURADOR DA REPUBLICA DE GUARATINGUETA D E C I S ÃO Trata-se de habeas

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a 5533 RECLAMANTE ADVOGADO LUIZ GUSTAVO MATOS DA SILVA ANA CLAUDIA ARANTES GRECHI(OAB: 244570/SP) FILIPE SANTANA HAACK(OAB: 45939/RS) TAIS DE LIMA CAVALCANTI(OAB: 326055/SP) ANA PAULA RIBEIRO MENDONCA(OAB: 211459/SP) FLAVIA CISLINSCHI(OAB: 210787/SP) ELSON LUIZ ZANELA(OAB: 332043/SP) BANCO SANTANDER (BRAS

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 3281 , 11 de maio de 2020. Diante do exposto, decido: conhecer do recurso de NAIR AMARAL ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL DA SILVA e o prover em parte para determinar a expedição de Diretor de Secretaria ofício requisitório ao INSS a fim de verificar se há benefício ativo em nome das pessoas especificadas, autorizando, caso positiva a resposta e a despersonificaçã

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 AUTOR: GILMA DE ANDRADE CORREA 2695 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO RÉU: MUNICIPIO DE LORENA Vara do Trabalho de Lorena Avenida Doutor Peixoto de Castro, 360, Cruz, LORENA - SP - CEP: 12606-580 DECISÃO PJe-JT TEL.: (12) 31532732 - EMAIL: [email protected] WCS/ros PROCESSO: 0011274-87.2016.5.15.0088 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Satisfeito

Publicações Judiciais I ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 16 de maio de 2018. Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 56907/2018 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0012194-16.2008.4.03.6181/SP 2008.61.81.012194-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES WAGNER ROCHA DE OLIVEIRA SP303035 MIRELLA MARIE KUDO (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica 00121941620084036181 4P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intimem-se as partes de que o feito será lev

Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 ADVOGADO AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: 2716 SILVIA HELENA DE OLIVEIRA(OAB: 276142/SP) Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimada para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a defesa e documentos. Notificação Processo Nº RTSum-0011018-81.2015.5.15.0088 AUTOR ANTONIO CELSO RIBEIRO ADVOGADO GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO(OAB: 288248-A/SP) RÉU INDUSTRIA DE MATERIAL