8 resultados encontrados para luiz henrique dos santos scala - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 VARA:1ª VARA PROCESSO :0006776-47.2014.8.26.0415 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Município de Palmital ADVOGADO : 240675/SP - Rosvaldir Cachole EXECTDO : Claudemir Alexandre Bar Me VARA:2ª VARA PROCESSO :0006828-43.2014.8.26.0415 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Município de Palmit
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 769 1786 de trinta (30) dias, implicará na intimação pessoal para suprir a omissão em 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, III, par 1º, do CPC). - ADV SILVIA LETICIA DA SILVA BOTEGA OAB/SP 240895 - ADV ANTONIO RAFAEL SCALA SANTINI OAB/SP 273471 - ADV SILVIA LETICIA DA SILVA BOTEGA OAB/SP 240895 - ADV ANTONIO
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 788 1673 (RTJ 164/793); [...] - para o reexame da matéria sobre a qual a decisão embargada havia se pronunciado, com inversão, em conseqüência, do resultado final (RSTJ 30/412).” Se não bastasse, o embargante se refere a suposto documento anexo em seus embargos de declaração, no entanto, não se verificou a
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 2053 a terceiros se realmente a Requerida está inadimplente, até porque conforme estabelece o artigo 476 do Código Civil, “nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o adimplemento da outra”, é a chamada exceptio non adimpleti contractus. Ressalto que
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 2170 415.01.2010.003819-7/000000-000 - nº ordem 844/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ALIMENTOS GRAVÍDICOS - PRISCILA CIBELE GOMES X JOÃO ANTONIO DE ANDRADE - Fls. 63 - Remetam-se os autos ao setor competente para realização da audiência de conciliação. - ADV JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL OAB/SP 86514 -
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 2236 SILVIA LETICIA DA SILVA BOTEGA OAB/SP 240895 - ADV ANTONIO RAFAEL SCALA SANTINI OAB/SP 273471 - ADV SILVIA LETICIA DA SILVA BOTEGA OAB/SP 240895 - ADV ANTONIO RAFAEL SCALA SANTINI OAB/SP 273471 415.01.2010.001805-1/000000-000 - nº ordem 374/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - V. F. D. S. E OUTROS
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 2279 sentença de fls. 197/200, que julgou improcedente os embargos à execução por ela opostos. Alega que houve omissão quanto à necessidade de realização de pericia grafotécnica, bem como contradição e equívoco na prolação da sentença antes do término da ação de interdição que tramita na Comarca