Poder Executivo ● 04/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 25 - 7 Nº 538 - Dispensar FERNANDO ANÍBAL RODRIGUES LIMA, matrícula nº 910.581-6, da Função Gratificada de Corregedor Auxiliar Militar, símbolo FDA-4, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo de 01 de fevereiro de 2016. Nº 577 - Exonerar AQUILA CABRAL DE MELO do cargo em comissão de Gerente Geral de Informação da Assistência Social, símbolo DAS-2, da Secretaria

Poder Executivo ● 06/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de setembro de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO. SARA/ASSOCIAÇÃO ORNITOLÓGICA DE PERNAMBUCO. OBJETO: DESTINAR EM REGIME DE PERMISSÃO DE USO GRATUITO UMA ÁREA TOTAL DE 884,21 M², SENDO 297,39 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, LOCALIZADA DENTRO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE ANIMAIS PROFESSOR ANTÔNIO COELHO NA AVENIDA CAXANGÁ Nº 2.200, DESTINADO A SER SEDE DA PERMISSIONÁRIA. VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE

Poder Executivo ● 13/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 230 10:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível nos sites www.licitacoes.pe.gov.br e www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/ habilitação previamente digitalizados. Gabriela de Brito, Pregoeira em exercício da CCPLE XII. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 0320.2018.CCPLE-IX.PE.021

Poder Executivo ● 05/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCII • NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Recife, 5 de agosto de 2015 Secretarias de Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ADMINISTRAÇ‹O DECRETO Nº 42.010, DE 4 DE AGOSTO DE 2015. Secretário: Milton Coelho da Silva Neto Institui a linha de costa da zona costeira de Pernambuco, medida na preamar máxima atual. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Co

Poder Executivo ● 23/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de fevereiro de 2018 06.069.729/0001-09; lote 1, item 1-A (R$ 419.250,00), lote 2, item 1-B (R$ 139.750,00). Ata assinada em: Recife, 09/01/2018 PROCESSO Nº 204/2017; Pregão Eletrônico nº 095/2017-CPL1; Objeto: Registro de Preços para aquisições de 90.915 (noventa mil, novecentos e quinze) TESTES DE ANEMIA/ HEPATITES/ MARCADORES TUMORAIS E OUTROS, para atender o HSE; Validade:12 meses; fica registrada a seguinte empresa: ARP nº 005/2018; Fornecedor: MEDICA COMERCIO REPRESENTA�

Poder Executivo ● 07/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica redenominado 1 (um) cargo, em comissão, de Coordenador do Centro de Apoio à Gestão de Vagas, símbolo CAS1, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, passando a denominar-se Coordenador da Inteligência, mantido o respectivo símbolo. Art. 2º O Regulamento da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE de

Poder Executivo ● 26/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00506 Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. - EPC Atividade: 24.122.1083.4657 - Suporte às Atividades Fins da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FO

Poder Executivo ● 31/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2017. Recife, 31 de outubro de 2017 Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de outubro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado MARCELINO GRANJA DE MENEZES NILTON DA MOTA SILVEIRA FI

Poder Executivo ● 27/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 140 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL / PE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II AVISO DE LICITAÇÃO - PL N° 017/2017 - PE Nº 014/2017CPL II/SDS – Objeto: Eventual aquisição de Caixa de Papelão, para suprir os Órgãos Operativos da Gerência Geral de Polícia Científica da SDS, através de Registro de Preços. VALOR ESTIMADO: R$ 29.220,00 ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 10AGO17 às 14h00. INÍCIO DA DISPUTA: 10AGO17 às 15h00. (horário de Brasília-DF). Retirada do edital:

Poder Executivo ● 27/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.2393 - Garantia da oferta de procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - Rede própria sob gestão estadual 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 10.3