DOEPE 06/09/2017 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de setembro de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO.
SARA/ASSOCIAÇÃO ORNITOLÓGICA DE PERNAMBUCO.
OBJETO: DESTINAR EM REGIME DE PERMISSÃO DE USO
GRATUITO UMA ÁREA TOTAL DE 884,21 M², SENDO 297,39 M²
DE ÁREA CONSTRUÍDA, LOCALIZADA DENTRO DO PARQUE
DE EXPOSIÇÕES DE ANIMAIS PROFESSOR ANTÔNIO
COELHO NA AVENIDA CAXANGÁ Nº 2.200, DESTINADO A SER
SEDE DA PERMISSIONÁRIA.
VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA ATÉ 31/12/2017.
ASSINADO: 02/01/2017.
INSTRUMENTO DE CESSÃO DE USO Nº 017/2017.
MUNICÍPIO DE IATI/PE COM ANUENCIA DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RURAL E
URBANO DO MUNICÍPIO DE IATI - COMSDRUI.
OBJETO: 01 ENSILADEIRA.
TOMBAMENTO: 220101.000009.2017.
VIGÊNCIA: POR ATÉ 02 ANOS, A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA.
ASSINADO: 03/06/2017.
CT Nº 007/2017.
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.
OBJ: AQUISIÇÃO DE 05 VEÍCULOS HATCH, PARA
TRANSPORTE ADMINISTRATIVO DE PESSOAS, POTÊNCIA 80
CV (GASOLINA) E 85 CV (ETANOL), TRANSMISSÃO MANUAL,
CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS, AR CONDICIONADO,
DIREÇÃO ELÉTRICA, TRAVAS E VIDROS ELÉTRICOS,
RÁDIO AM/FM, COM CD MP3 PLAYER, DE ACORDO COM
DELIBERAÇÃO Nº 64/2008 DO CONTRAN, PARA O SERTÃO
DO PAJEÚ DE PERNAMBUCO.
NOTAS DE EMPENHO: 2017NE000365 DE 01/03/2017 – R$
152.138,60;
2017NE000366 DE 01/03/2017 - R$ 34.286,40.
VIGÊNCIA: 120 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 27/06/2017.
1º T.A. AO CV Nº 005/2017.
ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO - AMUPE.
OBJETO:
MODIFICAR
A
CLÁUSULA
TERCEIRA,
PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 30 DIAS,
ATÉ 17/10/2017.
ASSINADO: 01/09/2017.
4º T.A. AO CT Nº 024/2014.
CENTRO DE HABILITAÇÃO E APOIO AO PEQUENO
AGRICULTOR DO ARARIPE - CHAPADA.
OBJETO: MODIFICAR A CLÁUSULA SEGUNDA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 25/09/2017 ATÉ
31/12/2017.
ASSINADO: 29/08/2017.
4º T.A. AO CT Nº 026/2014.
DIOCESE DE PESQUEIRA.
OBJETO: MODIFICAR A CLÁUSULA SEGUNDA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 02/09/2017 ATÉ
31/12/2017.
ASSINADO: 29/08/2017.
5º T.A. AO CT Nº 027/2014.
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO SABIÁ.
OBJETO: MODIFICAR A CLÁUSULA SEGUNDA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 02/09/2017 ATÉ
31/12/2017.
ASSINADO: 29/08/2017.
3º T.A. AO CT Nº 006/2015.
COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS EM ATIVIDADES GERAIS
- COOPAGEL.
OBJETO: MODIFICAR A CLÁUSULA SEGUNDA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 02/09/2017 ATÉ
31/12/2017.
ASSINADO: 29/08/2017.
3º T.A. AO CT Nº 007/2015.
CENTRO DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL - CECOR.
OBJETO: MODIFICAR A CLÁUSULA SEGUNDA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 02/09/2017 ATÉ
31/12/2017.
ASSINADO: 29/08/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
ERRATA
PL004/2017-CPL
–
TP002/2017-CPL
OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DO ELEVADO
BOM PASTOR, EM RECIFE/PE”. A Comissão Permanente de
Licitação - CPL da Secretaria das Cidades - SECID torna público
que de acordo com publicação do Aviso veiculado na edição de
05/09/2017 do DOE, onde se lê: Sessão Inicial: 21/09/2017,
às 15h. Leia-se: Sessão Inicial 27/09/2017, às 10h. Recife,
05/09/2017. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente. Comissão
Permanente de Licitação/SECID.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
ERRATA
PL014/2017-CPL
–
TP003/2017-CPL
OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA
DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS
TOPOGRÁFICOS
E
GEOTÉCNICOS;
ELABORAÇÃO
DOS PROJETOS DE ARQUITETURA, ESTRUTURAL E
INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES (ELETROMECÂNICAS,
ELÉTRICA E HIDRÁULICA) PARA IMPLANTAÇÃO DA
PLATAFORMA DE SEGURANÇA E DO ELEVADOR DE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ACESSO A ESTAÇÃO ELEVADA; ELABORAÇÃO DO
PROJETO DE AGENCIAMENTO DA ESTAÇÃO ELEVADA
CONSIDERANDO O ACESSO AO ELEVADOR, COM
ADEQUAÇÃO AO PROJETO DA ESTAÇÃO ELEVADA
EXISTENTE;
COMPATIBILIZAÇÃO
E
ADEQUAÇÃO
DO PROJETO DO ELEVADOR E DA PLATAFORMA
DE SEGURANÇA COM O PROJETO DA ESTAÇÃO
ELEVADA EXISTENTE; ELABORAÇÃO DO PROJETO DE
ILUMINAÇÃO DO AGENCIAMENTO SOB O ELEVADO BOM
PASTOR; LEVANTAMENTOS DA ESTRUTURA METÁLICA
EXECUTADA E VERIFICAÇÃO QUANTO A ESTABILIDADE
DA MESMA E ELABORAÇÃO DO PROJETO DE
REDIMENSIONAMENTO (CASO NECESSÁRIO) E LAUDO
DE AVALIÇÃO E RECUPERAÇÃO E ELABORAÇÃO DO
PLANO DE EXECUÇÃO DA OBRA E ORÇAMENTO.”. A
Comissão Permanente de Licitação - CPL da Secretaria das
Cidades - SECID torna público que de acordo com publicação
do Aviso veiculado na edição de 29/08/2017 do DOE, onde
se lê: Sessão Inicial: 14/09/2017, às 15h. Leia-se: Sessão
Inicial 26/09/2017, às 09h. Recife, 05/09/2017. Enrico W.
F. L. de Azevedo. Presidente. Comissão Permanente de
Licitação/SECID.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
ERRATA
1 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2017-CEL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 003/2017-CEL I - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
NAS RUAS PADRE CICERO, DALILA ANDRADE DE LIMA e
TRAVESSA JULIO FERREIRA CALADO, NO MUNICÍPIO DE
CUSTÓDIA/PE”. A Comissão Especial de Licitação I (CEL I) da
Secretaria das Cidades (SECID) torna público que de acordo com
a publicação do Aviso veiculado na edição de 25/08/2017 do DOE,
onde se lê: Sessão Inicial: 14/09/2017, às 15h. Leia-se: Sessão
Inicial 26/09/2017, às 14h.
2 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2017-CEL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2017-CEL I - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
NA ESTRADA DE ACESSO AO ENGENHO OURICURI, NO
MUNICÍPIO DE CATENDE/PE”. A Comissão Especial de Licitação
I (CEL I) da Secretaria das Cidades (SECID) torna público que
de acordo com a publicação do Aviso veiculado na edição de
25/08/2017 do DOE, onde se lê: Sessão Inicial: 14/09/2017, às
10h. Leia-se: Sessão Inicial 26/09/2017, às 16h.
3 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2017-CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2017-CEL I - OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA
PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TOPOGRÁFICOS,
GEOTÉCNICOS E HIDROLÓGICOS, PROJETOS GEOMÉTRICO,
TERRAPLENAGEM, DESAPROPRIAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, REALIZAÇÃO
DO ORÇAMENTO E PLANO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DO
RAMAL DA COPA, TRECHO ENTRE O VIADUTO 2 E A AVENIDA
BELMINO CORREIA, INCLUINDO OS ACESSOS AOS BAIRROS
DE SANTA MÔNICA E VIANA E OS ACESSOS DE ENTRADA
E SAÍDA DO TERMINAL INTEGRADO DE CAMARAGIBE”.
A Comissão Especial de Licitação I (CEL I) da Secretaria das
Cidades (SECID) torna público que de acordo com a publicação
do Aviso veiculado na edição de 25/08/2017 do DOE, onde se
lê: Sessão Inicial: 13/09/2017, às 15h. Leia-se: Sessão Inicial
26/09/2017, às 10:30h. Recife, 05 de Setembro de 2017. Eduardo
de Lima Rodrigues. Presidente. Comissão Especial de Licitação
I/SECID.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DA FAZENDA
CEL
DESPACHOS DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93,
c/c o art. 7º, inciso VIII, do Decreto Estadual Nº 32.539/08, o
PL.012.2017.CEL.PE.009. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para realização da XII Conferência Estadual de Assistência Social
de Pernambuco e do Encontro Estadual preparatório para a 5ª
Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional +2, à
empresa RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 05.465.222/000101, com o valor global de R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais).
Recife, 04/09/2017. Luiz Humberto Cordeiro da Cruz – Secretário
Executivo de Gestão.
Homologo, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93,
c/c o art. 7º, inciso VIII, do Decreto Estadual Nº 32.539/08, o
PL.014.2017.CEL.PE.010. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para organizar, mobilizar e fornecer a logística necessária para a
execução de metas/atividades do Projeto “Estruturação do Sistema
de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Pernambuco,
para Fortalecimento/Estruturação do CONSEA-PE”, à empresa
RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 05.465.222/0001-01,
com o valor global de R$ 229.777,77 (duzentos e vinte e nove
mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos).
Recife, 04/09/2017. Luiz Humberto Cordeiro da Cruz – Secretário
Executivo de Gestão.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 072/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 089/2017.XI PE. n° 058
SEE resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de livros paradidáticos – ensino médio. Empresa vencedora:
M2 COMÉRCIO GERAL LTDA EPP, CNPJ: 21.203.692/000145. Valor total da ARP R$ 251.280,00. Vigência: 05/09/2017 a
04/09/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 353/2017 – SAJURGGAJ-SEE-PE e da justificativa da Gerência Administrativa
da Secretaria Executiva de Educação Profissional - SEEP, a
Inexigibilidade de Licitação nº 006/2017, Processo nº 029/2017.
CPL I, fundamentada no art. 25, II, c/c art. 13, VI, da lei
supracitada, cujo objeto trata da contratação direta da instituição
Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, CNPJ nº 00.460.831/000146, para aquisição de 4.000 (quatro mil) inscrições para servidores
da Secretaria de Educação de Pernambuco participarem do
13º Seminário Nacional “Escola? Presente”, abordando o Tema
“FORMAÇÃO DOCENTE PARA UMA EDUCAÇÃO INTEGRAL
HUMANISTA” a ser realizada nos dias 26 e 27 de setembro de
2017, no Classic Hall, em Olinda, Pernambuco, no valor total
estimado de R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais).
Recife, 05/09/2017. Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário
Executivo de Administração e Finanças
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA
MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
– EPP E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL - MEI.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0018.2017.CPL.PE.0004.SCGE Pregão Eletrônico nº 0004/2017. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação dos serviços de coleta e entrega de
processos e documentos, mediante a utilização de motocicletas
com condutores habilitados e protegidos com os equipamentos
individuais de segurança, obrigatórios por lei, para atender as
demandas da SECRETARIA DA CONTROLADORIA-GERAL
DO ESTADO - SCGE, localizado na Rua Santo Elias, nº 535,
Espinheiro – Recife/PE, nos termos da legislação vigente e
conforme as disposições contidas no Termo de Referência e
seus anexos. Recebimento de propostas: até 18/09/2017
às 10h00min. Inicio da Disputa: 18/09/2017 às 14h00min. O
Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br e painel de licitações, ou pessoalmente na sede da
SCGE, mediante entrega de pen drive. Fone para contato: (81)
3183-0887 - Horário: 9h00min às 12h00min e das 13h00min às
17h00min. Recife, 06 de setembro de 2017. Isais Isidro da Silva
- Pregoeiro/Presidente da CPL.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
Ano XCIV • NÀ 169 - 29
PL Nº 016/2017- II – PE Nº 011/2017- II. Objeto: FRP para
eventual aquisição do gênero alimentício óleo de soja refinado.
Valor estimado: R$ 674.813,69; Recebimento de Propostas até:
21/09/2017 às 10h00. Disputa de preços: 21/09/2017 às 10h05
(Horário de Brasília). Edital disponível nos sites www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação.
Recife, 05 de setembro de 2017.Solange Nazaré.Pregoeira da
CPL II.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 25/2017 - PL N.º 37/2017.
AQUISIÇÃO. Aquisição de 145 (cento e quarenta e cinco) pentes
de memórias RAM de 2,0 Gigabytes, para melhorar a capacidade
das estações de trabalho - microcomputadores da Secretaria da
Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ, conforme condições
e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Valor Total: R$ 15.225,00 Propostas até: 21/09/2017 às
10h00min. Abertura das propostas: 21/09/2017 às 10h05min
Início da Disputa: 21/09/2017 às 10:30h Horário de Brasília. O
edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br ou no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.
br/seadm. Informações pelo fone (fax): (081) 3183-5728. Recife,
05/09/2017. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2017 - PL N.º 35/2017.
AQUISIÇÃO. Aquisição do direito de atualização de patches
e realeses, bem como da atualização de novas versões das
ferramentas de 27 (vinte e sete) Licenças IBM Rational DOORS
Next Generation Analyst Floating User Single Install SW
Subscription & Support Reinstatement. (Part number: D0C2ALL)
e 05 (cinco) Licenças IBM Rational DOORS Next Generation
Contributor Floating User Single Install Annual SW Subscription
& Support Reinstatement (Part Number: D0C2GLL), com serviços
de suporte por 12 (doze) meses, atualmente em uso na SEFAZ/
PE, conforme condições e especificações contidas no Termo
de Referência, Anexo I do Edital. Valor Total: R$ 373.410,16.
Propostas até: 22/09/2017 às 10h00min. Início da Disputa:
22/09/2017, às 10:30h Horário de Brasília. O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br ou
no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm.
Informações pelo fone (fax): (081) 3183-5728. Recife,05/09/2017.
Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LIC. - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2017 – PL Nº 32/2017
Empresas adjudicatárias: THAIS RODRIGUES ALVES NASTAS
SANTOS – EPP, CNPJ Nº 28147814000172, item 01 valor total
R$ 18.060,00; RADAR COMPUTER DISTRIBUIDORA EIRELLI
EPP CNPJ Nº 24525493000141 item 01 valor total R$ 2.537,50.
Empresas classificadas e desclassificadas vide Ata da sessão
pública, na íntegra, nos sites www.sad.pe.gov.br/seadm ou
www.compras.pe.gov.br. Processo adjudicado e homologado
nesta data. Recife, 05.09.2017. Odacy Wellington da Silva –
Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
4º TA AO CT N° 011/2016 - SJDH. CONTRATADO. TPF
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: A dilatação por mais 70 (setenta)
dias dos prazo de execução e vigência do contrato, sem reflexo
financeiro. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO N° 008/2015 - SJDH.
CONTRATADO. JMF – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA ME. OBJETO: A alteração e adequação
do CONTRATO Nº 008/2015- SJDH, nos termos do Memo nº
113/2017 e em conformidade com a Lei FEDERAL Nº 8.666 DE
21.06.1993. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO N° 001/2016 - SJDH.
CONTRATADO. NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA EPP.
OBJETO: A alteração e adequação do CONTRATO Nº 001/2016SJDH, nos termos do Memo nº 113/2017 e em conformidade com
a Lei FEDERAL Nº 8.666 DE 21.06.1993. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PL Nº 024/2017 – CPL III – PE Nº 014/2017 – CPL III. Objeto:
FRP para eventual contratação de empresa para fornecimento
de suprimentos de Tecnologia da Informação para a Secretaria
de Educação do Estado – SEE. Valor estimado: R$ 79.789,90;
Recebimento de Propostas até: 21/09/2017 às 10h00. Disputa
de preços: 21/09/2017 às 10h05 (Horário de Brasília). Edital
disponível nos sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br a partir desta publicação. Recife, 05 de setembro de
2017. Mª das Graças de S. Braga Arruda. Pregoeira da CPL III.
(F)
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006.PE.04/2017 - Em atendimento
ao que dispõe o art. 3º, IV da Lei 10.520-02, adjudico o objeto da
licitação, a empresa COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCÓ
EIRELI - ME, no valor global de R$ 293.400,00 (duzentos e
noventa e três mil e quatrocentos reais). Recife, 05 setembro de
2017, Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz, Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
AVISO DE LICITAÇÃO - PL N° 023/2017 - PE Nº 019/2017-CPL II/
SDS – Objeto: Contratação de Empresa de Consultoria Técnica de
Engenharia para à realização de Inventário de Obra, Elaboração
dos Projetos Executivos de Arquitetura, Estrutural e Instalações
Complementares, Planilha Orçamentária, Cronogramas e
Especificações Técnicas do Remanescente de Obra do Complexo
de Polícia Científica – Salgueiro, localizado no Sítio Varzeota,
1º Distrito, Salgueiro–PE. VALOR ESTIMADO: R$ 184.351,10.
ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 21SET2017 às 09h00. INÍCIO
DA DISPUTA: 21SET2017 às 10h00. (horário de Brasília-DF).
Retirada do edital: www.compras.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.
br e CPL II/SDS - Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro, RecifePE. Fone: (81) 3183-5064. Recife-PE, 05 de Setembro de 2017.
MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
INEXIGIBILIDADE Nº 06/2017 – PL Nº 38/2017.
Objeto: inscrição de 15 (quinze) servidores da STI/SEFAZ, no
SECOP – Seminário Nacional de TIC para a Gestão Pública, a
ser realizado em Porto de Galinhas, no município de Ipojuca/
PE, no período de 13 a 15 de setembro de 2017. Contratada:
RCML Serviços Ltda-ME, CNPJ – 14.084.567/0001-06. Valor
Total: R$ 4.953,20. Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13,
inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Ratifico o Parecer de
Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017 – PL nº 38/2017- CPL–I/
SEFAZ. Recife, 05 de setembro de 2017. Marcelo José Mendonça
de Sá – Superintendente Administrativo e Financeiro.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007.PE.05/2017 - Em
atendimento ao que dispõe o art. 3º, IV da Lei 10.520-02,
adjudico o objeto da licitação, em lote único, a empresa
EUGENIO VELOSO CABRAL CONFECÇÕES -ME, no valor
global de R$ 116.400,00 (cento e dezesseis mil e quatrocentos
reais). Recife, 04 setembro de 2017, Polyana Carina de Almeida
Avellar Diniz, Pregoeira.
(F)