506 resultados encontrados para luiz jose de lima - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2608 legal. - ADV: DONIZETI RODRIGUES PINTO (OAB 244601/SP), LEANDRO BATISTA GUERRA (OAB 163454/SP) Processo 1006425-04.2016.8.26.0604 - Procedimento Comum - Obrigações - Marcos Santiago Rodrigues - - Fabiana Rocha Rodrigues - E.c.a. Americana, Engenharia e Construção Ltda - Vistos.1. A teor do artigo 287 do CP
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1328 Processo 0008913-17.2013.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria do Bom Parto de Andrade Santos - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, julgo procedente a ação para: 1) Declarar inexigíveis quaisquer débitos pendentes da autora para com a ré; 2) Condenar a ré a e
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 955 Processo 1002176-68.2019.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Daniel de Sousa - Faculdade Anhanguera de Jacareí - Fls. 143/146: ciência à requerente. Após, aguarde-se a audiência designada. - ADV: ANA THAIS CARDOSO BARBOSA (OAB 420170/SP), AMANDA
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 897 Decorridos, certifique a serventia o necessário e tornem os autos conclusos. Int. - ADV: SILVIA NANI RIPER (OAB 164290/SP) Processo 1003263-93.2018.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Lucimara Olympio Autorizo a autora a proceder às buscas necessárias para localizaç
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1244 no tocante ao efeito do recurso interposto, é seu recebimento apenas no efeito devolutivo (artigo 43 da Lei nº 9.099/95). No entanto, os artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/09 dispõem que tanto a obrigação de fazer quanto o pagamento de quantia certa serão efetuados “após o trânsito em julgado da decisão”, de
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 714 se os autos, com observância ao Comunicado CG 1.789/2017. Int. - ADV: MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/ SP), FABRICIO CASTALDELLI DE ASSIS TOLEDO (OAB 243907/SP), CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP), ARTHUR BICUDO FURLANI (OAB 337997/SP) Processo 0008882-84.2019.8.26.0292 (processo principal 000608
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1572 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ, do São Paulo/DEECRIM UR1, Estado de São Paulo, Dr(a). Débora de Oliveira Ribeiro, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2769 229 2004. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2046 2677 direito e o prosseguimento da execução, com a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, certo que será vedada a oposição de embargos (CPC, art. 745-A, § 2º). Não efetuado o pagamento do débito, proceda-se o oficial de justiça de imediato, com a segunda via do mandado, à
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3984 de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o