Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 894 - ADV: CLÁUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ANDERSEN (OAB 197535/SP) Processo 1002372-23.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nádia Olah - Vistos. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo e sob as penas do artigo 321 e parágrafo único, ambos do Novo Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1390 sem necessidade de Registro da Sentença, em face do Provimento CG nº 03/2017. P.I.C. - ADV: FELIPE DOS ANJOS (OAB 408615/SP), FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247665/SP) Processo 1014954-92.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ivan Marques dos Santos - JURANDIR EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1438 de Joana Pereira da Penha Gustavo, Emídio Manoel Gustavo e Zilda Teixeira da Silva Gustavo no polo ativo. 2-Os autores não têm interesse de agir para esta demanda. Com efeito, depreende-se da petição inicial que os promoventes pretendem o reconhecimento da usucapião extraordinária com relação ao imó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1083 disso, reconhece-se que há a unidade patrimonial entre os bens destinados ao exercício da atividade empresarial e aqueles do empresário. Destarte, a fim de viabilizar a análise do requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1580 indevidos honorários advocatícios de dez por cento”. Transitada em julgado a Sentença ou Acórdão e transcorrido o prazo do artigo 523, § 1º, do NCPC sem que tenha havido o pagamento, sem prejuízo das medidas executórias cabíveis judicialmente, o vencedor poderá solicitar também a expedição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1041 Processo 1019436-49.2015.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Royo Rodrigues Comércio de Serviços Ltda. Epp - Railda Rita Ligiere - Vistos.Manifeste-se a parte autora acerca da contestação, em 15 dias. Intime-se. - ADV: PEDRO LUIZ MORETTI AIELLO (OAB 358414/SP), MAURICIO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 978 Processo 1003786-93.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Espólio de LAÉRCIO ANTONIO FRANCO GARCIA, representado pela Inventariante Roseli Aparecida Pereira Burno Garcia - MARCOS JAMIL MINGOTTE - Vistos.Ante o noticiado falecimento do autor, defiro a habilitação requerida. Anote-se.No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2630 obediência ao previsto no artigo 784, III, do Código de Processo Civil. Nesse sentido, segundo nota 17 do artigo 784 da obra Código de Processo Civil 2014, 46ª Edição, de Theotonio Negrão e outros, o “contrato não subscrito por duas testemunhas não é título executivo (STJ-4ª T.,REsp 13.393, Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1200 emendada para o fim de esclarecer se desistem do prazo recursal. Deverá a parte autora também juntar certidão de casamento atualizada. A emenda à inicial deverá ser apresentada com as rubricas dos requerentes em todas as páginas e as devidas assinaturas ao final. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1935 TIPO:5 ANO:2014 COR: PRETA PLACA: FSF8019 CHASSI: 9C6KG0660E0025778. Para fins de atendimento ao determinado no artigo 3º, §9º, do Decreto-Lei n. 911/69, alterado pela Lei n. 13.043/2014, recolha o requerente, caso possua interesse, no prazo de 10 (dez) dias, a taxa no valor de R$ 16,00 guia TJSP (FEDTJ