Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1230 a remoção da tarja relativa à tramitação urgente deste processo. 3-Por meio do Provimento nº 2600/2021 do Conselho Superior da Magistratura foi determinada a retomada do sistema integralmente remoto de trabalho no Tribunal de Justiça de São Paulo. Diante disso, a fim de evitar prejuízo à celeridade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1141 procedidas as anotações necessárias, arquivem-se estes autos. P.I.C. - ADV: PEDRO LUIZ MORETTI AIELLO (OAB 358414/ SP), RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP) Processo 1020976-30.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Denise Bernardi da Silva - - Marcos Roberto Ferreira da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1129 reconvencional, o reconvindo, Alessandro, apresentou contestação às fls. 221/223. Salientou que se os fatos tivessem ocorrido da maneira narrada pelo reconvinte, não haveria tantas demandas em face do Grupo Moreira. Considerou abusivo o pedido indenizatório por danos morais. Narrou que até o presente moment

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que viabilizou a oposição de recursos administrativos às autoridades competentes para sua apreciação. A Embargante opôs recursos inclusive perante a Diretoria Colegiada da ANS, valendo-se da apreciação de seus questionamentos perante todas as instâncias administrativas daquele órgão.Não é plausível que, após participar ativamente nos processos de constituição das dívidas ora em cobrança, o Embargante avente dificuldades na apuração de quais fundamentos que ensejaram o indefe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000005-53.2017.403.6128 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007075-97.2012.403.6128 () ) - UNIAO FEDERAL(Proc. 2206 - LUCIANO PEREIRA VIEIRA) X PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Vistos em sentença.I - RELATÓRIOTrata-se de embargos à execução fiscal opostos pela União Federal em face da Prefeitura Municipal de Louveira objetivando a desconstituição da CDA n. 01679/2009.A Embargante defende a nulidade das dívidas em cobrança por erro na identificação